O sistema de justiça brasileiro passa por um momento crítico após investigações sobre esquemas de venda de sentença, que vem sendo desarticulada pela Polícia Federal. Ministro e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estariam envolvidos no esquema. Um advogado foi o pivô de um escândalo no judiciário.
As investigações iniciaram após o assassinato de Roberto Zampieri, de 59 anos, em dezembro de 2023, em frente ao seu escritório em Cuiabá. O advogado, conhecido como “lobista dos tribunais”, articulava para decisões favoráveis em julgamentos. Todo o esquema só veio a tona após a perícia da PF iniciar uma varredura no telefone do advogado, na qual revelou mais de 5 mil diálogos em que as sentenças eram combinadas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu as informações do celular de Zampieri e, em seguida, pediu o afastamento de três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Da mesma forma, o STJ recebeu essas informações e confirmou que investigações já estavam sendo feitas por suspeitas de venda de sentença por parte dos magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. O STJ afastou cinco desembargadores do TJMS, incluindo o presidente Sérgio Fernandes Martins.
Operação “Ultima Ratio”
A Polícia Federal abre a investigação para unir os dois casos do Tribunal do Mato Grosso e a suspeita no STJ, na operação “Ultima Ratio”, pois os mesmos personagens aparecem nas duas investigações iniciais, sendo esses: o advogado Roberto Zampieri, o empresário Anderson Gonçalves e outro advogado chamado Félix Jayme.
Anderson e Zampieri eram responsáveis pelas articulações entre os tribunais de justiça e o STJ, onde buscavam intermediar as compras das sentenças. O STJ negou o envolvimento de ministros no esquema.
Relatórios do Coaf revelam movimentações financeiras atípicas
Entretanto, relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam movimentação financeira atípica de integrantes do TJMS, e disponibilizou esses documentos para contribuir nas investigações da PF. Desembargadores e outros funcionários do Tribunal são suspeitos de envolvimento no caso.
Além disso, os relatórios do Coaf mostraram movimentação estranha na conta do ministro do STJ, Paulo Moura Ribeiro, que envolvia o lobista Anderson Gonçalves e um intermediário. Por conta disso, o caso que estava sob investigação no STJ passa a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relator do caso o ministro Cristiano Zanin.
Ludmila Dias, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/ O Poder