Os 62 municípios do Amazonas irão receber o apoio financeiro adicional no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), para o fornecimento do transporte escolar aquaviário. Outros 671 municípios de todo o país também receberão o recurso. A divulgação partiu da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O repasse tem a soma de R$32,5 milhões, que foi pago no fim do mês de dezembro de 2024, equivalente a 50% do valor anual transferido para os municípios. A medida foi publicada no dia 6 de dezembro, e consta que o valor foi distribuído levando em conta a per capita do programa, diferenciando o custo.
A CNM fez uma cobrança ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pediu orientação para os municípios que foram contemplados no programa, a fim de que a utilização da verba seja realizada dentro do prazo estabelecido e que não considere o repasse adicional como saldo em conta.
Pnate
O Programa de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) auxilia o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica que residem em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar.
O programa consiste na transferência automática de recursos para custear despesas, como manutenção, seguros, licenciamentos, impostos, taxas, câmaras, serviços de mecânica, combustível e lubrificantes da embarcação ou veículo utilizado para o transporte dos alunos. No Amazonas, o recurso vai facilitar a vida dos estudantes que vivem em comunidades ribeirinhas distantes e que precisam de um meio de transporte seguro.
Com informações de CNM
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