Ivon Rates conta com ‘sorte’ no TRE-AM

Na tarde desta terça-feira, 25, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) pautou novamente o caso de Ivon Rates, prefeito eleito de Envira que passa por um processo de cassação do registro de candidatura. Até agora não houve o julgamento.

Desde dezembro de 2024, o julgamento de Ivon está em pauta para julgamento. Entre pedidos de vista e adiamentos, não houve uma resolução definitiva. No dia 23 de janeiro de 2025, o juiz Fabrício Frota Marques apresentou seu voto de divergência, indo na contramão do parecer ministerial e do voto do relator, Marcelo Manuel da Costa Vieira, que foi acompanhado pelos votos da juíza federal Mara Elisa Andrade e pela desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Nesse mesmo dia, foi feito um pedido de vista do juiz eleitoral Cássio Borges, e fez com que o caso ficasse suspenso até o regresso do período de recesso de Cássio. Após a retomada dos julgamentos, o caso de Ivon retornou à pauta no dia 19 de fevereiro, mas não pôde ser julgado pela ausência da desembargadora Carla Maria e, por isso, o andamento do processo não foi concluído.

O julgamento de Ivon foi pautado novamente hoje, 25, e não houve progresso por conta de uma nova ausência. Desta vez, a juíza federal Mara Elisa entrou no seu período de recesso, o que possibilitou a Ivon um período de maior tranquilidade antes da resolução do caso, que só deverá ser concluído quando todos os juízes e desembargadores, presentes no primeiro dia de julgamento, votarem pela impugnação ou não da candidatura.

Vale ressaltar que o placar de votação está três votos pela cassação de Ivon, contra um voto pelo desprovimento emitido pelo Ministério Público. Caso o prefeito eleito tenha sua candidatura cassada, haverá nova eleição no município de Envira.

Entenda o caso

O Ministério Público Eleitoral, por meio de uma publicação no diário oficial, manifestou-se pelo indeferimento do registro de candidatura de Ivon Rates junto ao TRE-AM. Segundo o MPE, há várias irregularidades nas gestões passadas, como desvio de verbas públicas. As notas fiscais frias resultaram em prejuízo para o município e empresários da região. Ivon espera por uma resolução do seu caso.

 

Da Redação
Foto: Divulgação

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