O desembargador Artur Cesar Berretta, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), afirmou na segunda-feira, 7, que o pagamento dos penduricalhos a magistrados não tem “nada ilegal”. Somando os benefícios ao salário, ele ganhou R$ 1,5 milhão líquidos em um ano, sendo R$ 1,3 milhão só em vantagens pessoais e eventuais, indenizações e gratificações.
Em evento no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Berretta afirmou que a palavra penduricalhos é usada pela imprensa e “incomoda”. Presente no local estava o ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com os penduricalhos, Beretta recebeu R$ 1,5 milhão líquidos entre setembro de 2024 e agosto deste ano, segundo portal de transparência do tribunal. A remuneração bruta do desembargador no período foi de R$ 2 milhões.
Quase 90% do valor (R$ 1,3 milhão) são penduricalhos. Dentre eles, o pagamento de vantagens eventuais chegou a R$ 1 milhão nesses 12 meses. O maior valor, de R$ 148 mil, foi em dezembro de 2024.
Vantagens pessoais pagas ao desembargador foram de R$ 262,1 mil. O maior pagamento também foi em dezembro do ano passado, com R$ 27,1 mil. Com os penduricalhos turbinados, Beretta recebeu mais de R$ 200 mil no mês.
O desembargador ganhou mais de R$ 100 mil em todos os últimos 12 meses, exceto um. Veja:
2024
Setembro: R$ 96.202,95
Outubro: R$ 101.267,95
Novembro: R$ 100.747,95
Dezembro: R$ 200.013,56
2025
Janeiro: R$ 145.668,77
Fevereiro: R$ 132.546,82
Março: R$ 142.481,82
Abril: R$ 142.779,55
Maio: R$ 175.962,64
Junho: R$ 123.039,81
Julho: R$ 123.279,81
Agosto: R$ 123.199,81
Sem penduricalhos, ganhos de desembargador seriam de R$ 491,5 mil em um ano, considerando apenas a remuneração base, sem calcular os descontos. O salário base do desembargador era de R$ 39,7 mil em 2024 e passou para R$ 41,8 mil este ano.
Entre agosto de 2023 e julho de 2024, Beretta não ganhou mais de R$ 100 mil líquidos em nenhum dos meses. O mais próximo do valor foi em dezembro de 2023, quando chegou a R$ 95,4 mil, e maio de 2024, com R$ 97,8 mil.
Com informações do UOL