Nesta terça-feira, 14, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu o novo presidente da Corte, o ministro Kássio Nunes Marques, que presidirá pelo próximo biênio, ao lado do vice-presidente eleito, ministro André Marques.
A eleição para definição do cargo ocorreu após a ministra Cármen Lúcia, então presidente da Corte, anunciar sua saída na última quinta-feira, 9. Segundo a ministra, essa antecipação se faz necessária devido à necessidade de uma nova gestão em tempo hábil para as eleições de 2026, que ocorrem no mês de outubro.
O ministro Nunes Marques agradeceu pela oportunidade de presidir o TSE e afimou que “É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
O sistema de rodízio é tradição no TSE; sendo assim, já estava previsto que os ministros Nunes Marques e André Mendonça assumiriam, ambos, os cargos de presidência e vice-presidência.
Vale ressaltar que a eleição deu início à transição de gestão e a posse do novo comando só ocorrerá no fim de maio. Outro ponto é que o biênio no comando da Corte eleitoral pode ser renovado por mais dois anos.
A data da posse ainda não foi marcada, mas será comunicada por meio do TSE.
Como funciona o TSE?
O TSE é composto por sete ministros; três são também do Supremo Tribunal Federal, outros dois também são ministros do Supremo Tribunal de Justiça, outros dois são da chamada classe dos juristas, advogados nomeados ao cargo. A atuação é temporária.
A presidência da Corte é sempre exercida por um dos três ministros do Supremo que estão na composição naquele momento. O TSE é responsável pela organização e administração do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos.
Ludmila Dias, para o Portal O Poder
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