O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi comunicado por uma empresa sobre indícios de que um desembargador do Tribunal de Justiça (TJPR) ganhou um quadriciclo de R$ 62,5 mil em troca de uma decisão em um processo.
A descoberta foi feita pela própria empresa, que fez uma investigação particular. O relato chegou ao CNJ no último dia 28, no âmbito de um Pedido de Providências apresentado pela Construtora Zoller, localizada em Curitiba, contra o desembargador Francisco Carlos Jorge.
Segundo o Pedido de Providência, uma decisão do magistrado, que reverteu decisões anteriores do órgão colegiado, prejudicou a empresa.
A petição é assinada pela advogada Maria Tereza Uille, que já foi conselheira do próprio CNJ por dois mandatos, de 2017 a 2021, e secretária de Justiça do Paraná.
A investigação particular foi apresentada em um pedido de apuração disciplinar feito à Presidência do TJ paranaense em 27 de abril. Ela traz como indícios o depoimento do administrador da loja que vendeu o quadriciclo, uma nota fiscal em nome do filho do desembargador e uma foto de Instagram com os netos dele pilotando o veículo.
A denúncia da suposta conduta ilícita ocorre num momento em que autoridades debatem a possibilidade de punir juízes com maior rigor. Em março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu acabar com a aposentadoria compulsória como punição mais severa para magistrados.
Para o ministro, o CNJ deverá aplicar a perda do cargo, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares. A decisão tem gerado discussões no meio jurídico e entre especialistas.
Com informações de G1