O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar possível dano ambiental ocorrido na região conhecida como “Cachoeira Natal” em Presidente Figueiredo.
O caso ganhou repercussão após um vídeo publicado nas redes sociais mostrar a cachoeira tomada por uma coloração turva e barrenta. A cachoeira ficou fechada para visitas e banho, levantando a possibilidade de que houve intervenções como desmatamento de margens, danos à mata ciliar e movimentação de máquinas pesadas no leito do rio ou em afluentes.
O MPAM determinou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Presidente Figueiredo (Semmas) indique quais providências estão sendo tomadas com o “fim de correção e mitigação do possível impacto ambiental na região”. O prazo para identificar os responsáveis pelo dano e as causas que afetaram a cachoeira deve ser apresentado em 10 dias.
A portaria de instauração foi publicada por meio do Diário Oficial do MPAM nesta sexta-feira, 18. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Violeta Núbia Melo Barbosa Oliveira, titular da 1.ª Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo.
Empresa multada
Segundo informações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), ocorreu uma obra de aterro e terraplanagem sem autorização ambiental em uma área localizada acima da cachoeira, às margens do Rio Urubu. Não havia medidas de contenção para impedir que o material removido chegasse à água; por esse motivo, os sedimentos foram levados ao rio, provocando mudanças na coloração da cachoeira.
O diretor do IPAAM, Gustavo Picanço Feitoza, também deve apresentar, no prazo de 10 dias, relatórios com as providências realizadas em face do possível dano ao meio ambiente, com medidas que devem ser tomadas para redução de qualquer problema ambiental e quantificar o valor do dano de forma monetária.
Na visita realizada pelo órgão na segunda-feira,14, a empresa responsável pela intervenção foi multada em R$ 3.015.500, sendo R$ 1.510.500 por realizar obra sem licença; R$ 1,5 milhão por lançamento de resíduos em curso d’água; e R$ 5 mil por intervenção em Área de Preservação Permanente (APP). Segundo o IPAAM, a intervenção se deu pela tentativa de criar uma praia artificial.
Confira o documento do MPAM:
Ludmila Dias, para o Portal O Poder
