A juíza coordenadora da propaganda eleitoral, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, negou nesta sexta-feira, 27, o pedido de direito de reposta e pedido de liminar ingressado pelo candidato à Prefeitura de Manaus, David Almeida (Avante), contra o adversário, Amazonino Mendes (Podemos).
Na ação, David alega que no último dia 25, o candidato Amazonino Mendes veiculou propaganda, por meio de inserções, com teor supostamente ofensivo. Conforme Almeida, o conteúdo ofensivo é gerador de direito de resposta.
Com a representação, o candidato do Avante pleiteou liminarmente a imediata proibição de veiculação da propaganda combatida e o exercício do direito de resposta de modo antecipado.
No entanto, de acordo com a juíza, para a exata compreensão da controvérsia submetida, e aferição da existência do direito pleiteado pelo representante, vale ouvir previamente a parte contrária, para só então analisar e decidir, com segurança, o direito pleiteado.
“Por outra via, na breve análise da peça e das provas acostadas, pelo juízo prévio que o pedido de liminar impõe, não vislumbro que a propaganda combatida desnivela o debate político ou tenha superado os limites da liberdade de expressão”, disse.
Conforme a juíza, na peça publicitária, não foi comprovado que ataca, direta ou indiretamente, o representante “por conceito, imagem ou afirmação que contenham cunho calunioso, difamatório, injurioso ou sabidamente inverídico”, que a publicidade busca demonstrar que o candidato representado não seria a melhor escolha do eleitor, mencionando resultados tidos como negativos nas escolhas em eleições anteriores e com isso, de modo claro, busca enaltecer que o representado é a melhor escolha no que diz respeito a gestão da saúde.
“Pelo exposto, refuto a presença concorrente do fomus boni juris e periculum in mora, valendo-me do perigo de irreversibilidade dos efeitos dessa concessão ante os prazos exíguos atuais com a proximidade do pleito, por dada razão indefere o pedido liminar pleiteado”, finalizou a juíza.
Confira o documento na íntegra aqui.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Montagem
