No Teatro Amazonas, Mauro Campbell defende Judiciário unido ao se despedir do CNJ

O ministro Mauro Campbell Marques interrompeu o discurso, respirou fundo e chorou em diferentes momentos da conferência que marcou sua despedida da Corregedoria Nacional de Justiça, na noite dessa quarta-feira, 12, no Teatro Amazonas.

Homenageado pela cúpula do Judiciário brasileiro em sua terra natal, Campbell apresentou um balanço dos dois anos à frente da Corregedoria, mas foi ao falar das pessoas que o acompanharam — integrantes da equipe, magistrados, servidores e familiares — que a emoção dominou sua fala de quase uma hora.

“Há um preço pessoal que quase nunca aparece nos relatórios, nas estatísticas e nos atos administrativos. Mas ele existe, é real e muitas vezes é pago silenciosamente por nossas famílias”, afirmou, com a voz embargada.

A conferência abriu o encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que reúne em Manaus dirigentes dos tribunais estaduais e militares do país. A programação segue até sexta-feira.

De arquipélago a continente

No conteúdo, Campbell usou a imagem de um arquipélago para defender maior integração entre os tribunais brasileiros. Para ele, o Judiciário precisa preservar as diferenças regionais e a autonomia das cortes, mas adotar respostas comuns para problemas nacionais.

“O Judiciário brasileiro é um arquipélago que precisa progressivamente reconhecer-se como continente”, resumiu.

O ministro afirmou que uma transformação nacional não pode ser construída apenas em Brasília. Segundo ele, as normas e políticas formuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dependem dos tribunais, magistrados e servidores que as transformam em realidade nos estados.

Campbell também defendeu que a autonomia administrativa não seja confundida com isolamento. A proposta, segundo ele, não é tornar os tribunais idênticos, mas estabelecer critérios equivalentes para situações semelhantes, ampliar a transparência e compartilhar boas práticas.

Inspeções, nepotismo e cidadania

Em dois anos, a Corregedoria realizou 27 inspeções pelo país. Campbell disse que a fiscalização não deve servir apenas para apontar falhas, mas também para compreender as realidades locais e transformar o controle em instrumento de aperfeiçoamento institucional.

O combate ao nepotismo foi destacado como uma das prioridades da gestão.

“A Justiça não pode ser espaço para privilégios de família, favorecimentos pessoais ou formas, ainda que disfarçadas, de apropriação privada daquilo que é público”, declarou. “Combater o nepotismo não é perseguir pessoas, é proteger instituições.”

Entre os resultados apresentados está a Semana Nacional do Registro Civil, que recebeu mais de 225 mil solicitações de certidões e emitiu cerca de 120 mil documentos durante a mobilização deste ano.

O ministro também mencionou o programa Solo Seguro, voltado à regularização fundiária, e as iniciativas de modernização dos registros públicos. Para Campbell, os números somente ganham sentido quando representam pessoas que passaram a ter documentação, segurança jurídica e acesso efetivo à cidadania.

Auditoria de 300 mil planilhas

Outro desafio citado foi a construção de critérios nacionais para remunerações e passivos funcionais da magistratura. A equipe da Corregedoria precisou analisar aproximadamente 300 mil planilhas envolvendo magistrados ativos, aposentados e pensionistas.

Campbell reconheceu que cada tribunal possui particularidades, mas afirmou que a Corregedoria precisava observar o conjunto.

“Enquanto cada tribunal está olhando para sua própria realidade, nós estamos olhando para todos os tribunais brasileiros ao mesmo tempo”, disse. “Por mais respeitáveis que sejam as peculiaridades de cada ilha, precisamos enxergar o arquipélago inteiro.”

O ministro sustentou que a adoção de critérios comuns não retira a autonomia dos tribunais. Em sua avaliação, medidas como o contracheque único e a padronização das análises permitem transparência, comparação e segurança jurídica. 

Homenagens e despedida

Campbell foi saudado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, anfitrião do encontro, e pelo presidente do Consepre, desembargador Heráclito Neto.

O futuro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participou por meio de uma mensagem em vídeo. Campbell deixa a Corregedoria para assumir a Vice-Presidência do STJ.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva, também homenageou o ministro. Amigo de Campbell desde os tempos do Ministério Público do Amazonas, Saraiva chorou ao recordar a trajetória dos dois e o apoio recebido em sua caminhada até o TJ-AM.

A solenidade contou ainda com a presença do governador Roberto Cidade, do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Adjuto Afonso, e do prefeito de Manaus, Renato Junior, além de ministros, conselheiros do CNJ, presidentes de tribunais, magistrados e representantes das instituições do sistema de Justiça.

Ao encerrar a conferência, novamente emocionado, Campbell disse que os atos, números e gestões passam, mas as pessoas permanecem.

“Levo sobretudo as pessoas, porque, no fim de uma gestão, são as pessoas que permanecem na memória”, afirmou. “Os atos administrativos passam, os números mudam, as estruturas se transformam e as gestões terminam. Mas permanecem os vínculos que construímos.”

 

Da Redação com informações de BNC Amazonas

Foto: TJAM

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