A composição das 24 comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para este biênio 2021-2022 não deve sofrer muitas alterações. É esperado para esta quarta-feira, 3, que os membros sejam definidos, tal qual os respectivos presidentes e vices de cada uma das comissões.
Carros-chefe dos colegiados, a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Econômicos (CAE), por exemplo, mantêm os atuais presidentes: os deputados Péricles (PSL) e Ricardo Nicolau (PSD), respectivamente, permanecem à frente das duas comissões.
Além de Péricles, a CCJ mantêm os deputados Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (Podemos) e agrega Carlinhos Bessa (PV). A deputada Joana Darc (PL), passa a ocupar o cargo de suplente da CCJR, ao lado de Felipe Souza (Patriota) e Fausto Júnior (MDB). Ainda não foi definido o vice.
Na CAE, além de Nicolau, Josué Neto (Patriota) assume a vice-presidência. Dermilson Chagas (Podemos) passa a integrar o grupo como um dos seus membros, acompanhado pela deputada Alessandra Campêlo (MDB) e Serafim Corrêa. Foram escolhidos suplentes da CAE, os parlamentares Saullo Vianna (PTB) Felipe Sousa e Fausto Júnior (MDB).
As demais 22 comissões e suas composições devem ser definidas nesta quarta-feira, 3, já que a reunião desta terça-feira, 2, precisou ser suspensa. De acordo com o presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), a pausa nas deliberações foi necessária para dar espaço ao debate dos deputados juntos aos prefeitos do interior que reivindicavam o aumento de 20% no FTI (Fundo De Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas). em socorro a saúde pública das cidades interioranas no período da pandemia da Covid-19. .
Importância das comissões
As Comissões Técnicas da Aleam ajudam a levar o trabalho parlamentar para além das paredes do Poder Legislativo, com ações junto a sociedade, na capital e interior. Elas podem ser permanentes ou temporárias.
Na constituição das comissões é assegurada, por expressa determinação constitucional, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participam da casa legislativa. Elas deliberam por maioria de votos com presença da maioria absoluta de seus membros. Na Aleam elas são compostas por cinco membros efetivos e três suplentes.
As comissões são:
Comissão de Empreendedorismo, Comércio e Mercosul
Comissão de Assistência Social e Trabalho
Comissão de Promoção Social e Cultural
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
Comissão de Defesas do Consumidor
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa
Comissão de Educação
Comissão de Esporte e Lazer
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional
Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca
Comissão de Turismo, Fomento e Negócios
Comissão da Mulher, da Família e Idoso
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Saúde e Previdência
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens
Comissão de Política sobre Drogas e Comissão de Ética Parlamentar.
Augusto Costa, para O Poder
Com informações da Aleam
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