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Em meio às dificuldades econômicas de Roraima, a Defensoria Pública do Estado (DPE) contratou uma empresa por quase R$ 140 mil para servir coffee break. A informação consta no Portal da Transparência e foi publicada no Diário Oficial (DOE).
Conforme especifica o contrato, a empresa deve fornecer os itens conforme a demanda, atendendo às necessidades da DPE. Estão previstos, além do coffee break, coquetel, lanche, almoço, jantar e marmitex. A quantidade não é especificada..
O contrato inicial foi firmado no dia 29 de setembro de 2020 pelo valor de R$ 61.930,00. Porém, houve um aditivo de preço em 9 de abril deste ano com reajuste de mais R$ 77.400,00. Desta forma, o contrato com o novo acréscimo ficou em R$ 139.330,00.
A empresa vencedora foi a Kethellen Cerimonial & Eventos, que possui capital social de R$ 5 mil. Conforme consulta ao registro da empresa pelo CNPJ: 33.519.302/0001-20, as informações sobre o proprietário e sócios estão indisponíveis.
Localizada em Boa Vista, no bairro Cidade Satélite, zona Oeste da capital, a empresa foi fundada em 3 de maio de 2019, cerca de um ano antes de ser contratada pela DPE. Nas informações cadastrais, consta que ela atua também no ramo de aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal.
Divergência de valores
Ao ser questionada sobre os valores apresentados na matéria, que estão disponíveis no Portal da Transparência, a DPE negou, por meio de nota, que o contrato firmado com a empresa Cerimonial & Eventos tenha sido de R$ 139 mi. O órgão apresentou números aos quais a reportagem não teve acesso.
“O aditivo sob o valor do contrato é de 24,98%, conforme permitido pela lei de licitações e contratos, ou seja, um reajuste de R$ 15.470,00 e, com isso, a somatória dos dois valores para atender às necessidades da instituição, na verdade, é de R$ 77.400,00 para os exercícios de 2020 e 2021”, detalha.
Ainda de acordo com a nota, a DPE afirma estar dentro da lei permitida e que o contrato é referente ao exercício dos dois últimos anos. Sobre a necessidade da contratação, informa que, mesmo com atendimento remoto, os serviços da administração superior e institucionais não cessaram, permanecem de forma presencial seguindo todos os protocolos de segurança e cuidados orientados pelas autoridades sanitárias.
“Durante esses dois anos de pandemia, a Defensoria manteve atividades no formato híbrido, como posses da administração superior, do Conselho Superior, inauguração do prédio criminal, serviços de alimentação, reuniões de gestão, programação de 21 anos da DPE-RR, Campanha Nacional das Defensorias contra o Racismo, entre outras voltadas à sociedade”, conclui a nota.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Divulgação