Roraima – A juíza Patrícia Oliveira dos Reis, da Comarca de Mucajaí, determinou nesta sexta-feira, 25, que o presidente da Câmara Municipal de Iracema, Edson Pereira (PP), dê informações sobre a sessão plenária de 20 de maio que afastou o vereador Gabriel Queiroz (PL) por suposta quebra de decoro.
O despacho se deu após Queiroz entrar na Justiça com um mandado de segurança com pedido de liminar contra a decisão que o afastou do cargo. A juíza dá um prazo de dez dias úteis, a contar da data de notificação, para que o presidente da Câmara de Iracema se manifeste.
A liminar impetrada pelo vereador afastado só deve ser analisada pela juíza Patrícia Reis após as explicações do presidente da Casa Legislativa.
Gabriel Queiroz foi afastado do cargo por suposta quebra de decoro parlamentar após insistir na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar desvios de recursos na prefeitura de Iracema.
A solicitação para afastá-lo foi feita pelo parlamentar Jailson Barbosa da Silva, conhecido como “Pezão” (Solidariedade). Ele argumentou no requerimento que Gabriel Queiroz, em diversas ocasiões, agiu “de forma grosseira, injuriosa, descortês, desnecessária e antiética” contra os membros da Câmara Municipal e outras autoridades de Iracema.
Em entrevista a O Poder, dois dias após ser afastado, Queiroz garantiu que a decisão dos colegas se deu em razão de suas tentativas de instalar a CPI, que investigaria o uso de cerca de R$ 1,6 milhão desviado entre dezembro de 2017 e julho de 2019. O suposto desvio foi alvo da “Operação Hermano”, deflagrada em fevereiro deste ano pela Polícia Federal.
Os vereadores rejeitaram em 6 de maio o requerimento para instaurar a CPI apresentado por Gabriel Queiroz. No dia 20, aprovaram a criação de uma Comissão Processante para apurar a suposta quebra de decoro, afastando-o por 90 dias.
Em 7 de junho, o vereador apresentou sua defesa na Câmara Municipal, cinco dias após ter acionado a Justiça com um mandado de segurança para ser reconduzido ao cargo.
Quase R$ 5 milhões desviados
Também em entrevista a O Poder, Gabriel Queiroz afirmou que os recursos desviados da Saúde e Educação do município chegam perto dos R$ 5 milhões, valor muito acima do R$ 1,6 milhão apontado pela Operação Hermano.
Segundo ele, o desvio de recursos ocorreu durante quase todo o primeiro mandato de Jairo Ribeiro (MDB), reeleito em 2020. O vereador afirma que o prefeito só se manifestou sobre o caso após saber que seu ex-vice, Carlos Henrique, descobriu as falcatruas e ameaçou denunciar o caso à polícia e ao Ministério Público.
Queiroz disse ainda ter todos os extratos da prefeitura, que transferiu durante três anos valores “partilhados”. Segundo ele, foram parcelas de R$ 50 mil e R$ 100 mil transferidos para a empresa Sideral, “que nunca prestou serviços para a prefeitura”.
“Não participou de licitação nem teve contrato emergencial. O ex-vice-prefeito denunciou, um ex-vereador levou o caso à Polícia Civil e uma ex-vereadora ao Ministério Público e à Polícia Federal e, até então, está tendo investigação. Coloquei em pauta na Câmara para apurarmos”, apontou Queiroz à época.
De acordo com ele, nenhum vereador quis a instalação da CPI. Eles afirmaram que não há provas suficientes. “Mas como não há, se o próprio prefeito disse que teve roubo? Eu tenho os extratos, eles têm acesso às contas da prefeitura também. Eles prevaricaram. Na outra sessão, já me afastaram sem nem mesmo me notificar. Foi totalmente ilegal”, destacou na ocasião.
Confiante
Neste sábado, 26, Gabriel Queiroz afirmou à reportagem ter “plena certeza” de que a decisão da Justiça será positiva.
“Meu afastamento se deu de forma ilegal. Acredito que a juíza será favorável ao meu pedido. Está tudo ocorrendo dentro do esperado”, disse.
O presidente da Câmara, Edson Pereira, informou que ainda não foi notificado da decisão.
Citados
A reportagem, mais uma vez, tentou contato com a empresa Sideral e com o prefeito de Iracema, Jairo Ribeiro, mas as ligações não foram atendidas. O espaço segue aberto para eventual manifestação dos citados.
Érico Veríssimo, para O Poder
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