A promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, que entrou com ações judiciais mais enérgicas contra a prefeitura do município (distante 270 quilômetros de Manaus), inclusive foi autora do pedido de afastamento do prefeito Antônio Peixoto (PT), virou alvo de ataques midiáticos nesta quinta-feira, 16.
Após a notícia de que o MP-AM vai recorrer da decisão, em segunda instância, que reconduziu Peixoto ao cargo, por meio de uma liminar concedida pela desembargadora Socorro Guedes, a promotora passou a ser alvo de ataques, supostamente, de aliados do prefeito.
Em um dos ataques, existe contextos compartilhados que sugerem que a “população desconfia que o MP e o Judiciário estejam sendo provocados pelos desafetos do prefeito que insistem em montar falsas acusações induzindo as autoridades ao erro para ferir a imagem do Prefeito prejudicando a gestão”.
Em outro trecho de ataques direcionados a atuação da promotora indica que a “população reclama da ausência dos promotores e juízes na cidade e desconfiam que os titulares das varas só comparecem esporadicamente quando lhes convém sem nenhuma obrigatoriedade”.
Os ataques também sugerem que” os argumentos da promotoria apresentam fragilidades de fácil contestação que deverão ser corrigidas pelo Judiciário” e chegam chamar Maria Feitosa de “promotora chapa branca”.
Apoio
Em defesa à promotora Tânia Feitosa e contra os ataques, o Ministério Público do Estado emitiu uma nota nesta sexta-feira, 17, em apoio à atuação do titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
Em nota, o MP diz que a instituição reafirma a sua convicção na eficiência e lisura do trabalho que a promotora realiza no enfrentamento a injustiças históricas e práticas desrespeitosas levadas a efeito, mormente no que toca ao trato da coisa pública.
“A Constituição Federal impõe ao Ministério Público a tarefa de salvaguardar os direitos assegurados a todos os cidadãos, competindo à instituição atuar em várias áreas, e não somente em matéria criminal. É um grave equívoco, portanto, que o trabalho destemido na defesa do patrimônio público remeta a versões depreciativas em face da honra de uma operadora do direito séria, competente e respeitada por seus pares e nos municípios nos quais laborou”, diz parte a nota.
Ainda na manifestação de apoio, o MP frisa que o órgão tem legitimação para atuar na defesa dos interesses públicos, coletivos e para apurar fatos que venham a ofender, direta ou indiretamente, a direitos fundamentais. “Tentativas vãs de intimidação assacadas contra membros do Ministério Público nos unem e nos fortalecem na execução do mister em defesa da sociedade”, finaliza a nota.
Henderson Martins, para O Poder
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