Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimar o presidente do Facebook no Brasil por não bloquear perfis bolsonaristas fora do país, nesta sexta, 31, a empresa recuou e decidiu cumprir a determinação do ministro. O ministro havia também aumentado multa para R$ 1,2 milhão, caso a determinação não fosse cumprida.
A rede social, entretanto, criticou a medida e afirmou que pretende recorrer ao STF. ”A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, completa.
“O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP”, diz a empresa em posicionamento enviado ao jornal Folha de S. Paulo.
Na última sexta-feira, 24, a empresa suspendeu os perfis bolsonaristas em território nacional. Contudo, se tratando de expandir para internacional, o Facebook avalia que a ação poderia criar um precedente danoso ao funcionamento da plataforma. Eles ainda pontuam que, se os juízes de outros países tivessem o mesmo poder, a rede social teria a autonomia do espaço limitada. Ao todo, 12 contas bolsonaristas foram alvos do bloqueio.
Da redação
Fonte e Foto: A Tarde UOL