Inserção de pauta na CMM gera discussão entre vereadores nesta quarta-feira 

Antes do início da pauta de votação desta quarta-feira, 6, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se desentenderam por conta dos critérios da Diretoria Legislativa (DL) em colocar em pauta os Projetos de Lei feitos pelos parlamentares.

As regulamentações para “melhorias” da lei das sacolas foram o “estopim” da discussão. Rodrigo Guedes (PSC) pediu preferência para o PL nº 552/2021, de autoria dele, invocando o artigo 140 do Regimento Interno do Parlamento. Por causa disso, o vereador foi repreendido pelo presidente da Sessão Plenária, Wallace Oliveira (Pros), pois o Projeto não estava pautado. “A solicitação para inclusão é tratada na DL para quando a pauta é formatada”, explicou o presidente.

Guedes rebateu falando que o PL de Marcelo Serafim (PSB), líder do prefeito, havia tido preferência. “Eu gostaria de saber por que o PL foi pautado na segunda-feira, e eu dei entrada antes, e nem foi pautado aqui?”, questionou o vereador.

“Só para esclarecer o plenário que a informação que tenho da DL é que o meu Projeto é anterior ao do vereador Rodrigo Guedes, mas o parlamentar sempre acha que o dele é o mais importante, fundamental, correto e tudo mais”, ironizou Marcelo Serafim. “Eu quero pedir que o vereador respeite um pouquinho esse plenário, já o fiz de forma pessoal, agora faço de forma pública. Um projeto que é posterior não pode ser pautado na frente de um projeto anterior. É um PL que resolve o problema, se é aprovado, prejudica o PL do vereador Rodrigo”, explicou o parlamentar.

Wallace Oliveira explicou que o sistema gera um número automático, por isso, é de fácil verificação. Assim, constatou-se que o projeto de Marcelo Serafim foi submetido primeiro. Rodrigo Guedes deu-se por vencido e pediu inclusão do seu PL na próxima Ordem do Dia.

Tramitação 

O trabalho da DL foi ressaltado por Professor Samuel (PL) ao dizer que, em caso de problema, vai ao departamento e é atendido. “Não é possível atender o desejo de 41 vereadores. Tem muitos Projetos nossos aí há algum tempo. Não tem nenhum projeto mais ou menos importante. Penso que estamos caminhando de forma natural”, disse.

Já Mitoso (PTB) cobrou celeridade das comissões. “Nós não devemos deixar tudo na ‘conta’ da DL. Temos comissões temáticas e os PLs passam por elas. Temos que acelerar as avaliações, tratativas e pareceres”, pediu.

Depois disso, a Sessão continuou normalmente.

Priscila Rosas, para O Poder

Foto: Robervaldo Rocha/CMM 

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins