Em entrevista exclusiva ao Portal O Poder, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, ressaltou que as discussões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deveriam ser direcionadas para a economia do país e para comida nos pratos dos brasileiros. Em crítica direcionada ao presidente, o magistrado ressaltou, ainda, que Bolsonaro deveria focar na saúde do Brasil.
Domingos Chalub também comentou sobre as diversas atualizações e adaptações do sistema judiciário durante o enfrentamento da pandemia no novo coronavírus (Covid-19). Sobre as adaptações do sistema judiciário no Amazonas, o desembargador destacou que o formato on-line das sessões e a estrutura processual deram certo para o exercício das atividades.
Confira a entrevista:
Em relação aos acontecimentos nacionais, com a discussão tanto para o judiciário eleitoral quanto ao STF, por parte do presidente da República, como o senhor avalia esses ataques?
“Isto é disputa político partidária. Além da organização da nomenclatura, proíbe a opinião político-partidário. O meu entendimento como cidadã é que a discussão deveria ser de falta de economia, prato na mesa e saúde”.
Com a pandemia, como o senhor avalia esse ‘novo normal’ do Judiciário, com o formato on-line das sessões e da estrutura processual em si?
“Os trabalhos remotos deram certo. Os julgamentos virtuais, e ainda com sustentação oral que tem as cabines no próprio tribunal, têm dado certo. Mas, de qualquer maneira, no primeiro grau, no angelizado especiais que atende a uma demanda maior, está voltando gradualmente de acordo com os laudos da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS)”
O TJAM teve dificuldades para se adaptar ao novo normal em relação ao trabalho desenvolvido?
“O avanço tecnológico pela audiências remotas já vinham sendo feitas pelo teletrabalho, mas agora ele se consolidou tendo em vista a necessidade que nos impôs à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), inclusive com avanço de julgamento. Mas já vinha acontecendo isto, por julgamentos virtuais, o problema de adaptação é nas audiências, porque tem que ser pelo sistema presencial, tudo como sempre foi. E agora poderá haver audiências por videoconferências, desde que as partes aceitem, se não, todas as audiências terão protocolos de segurança”.
A midiatização dos processos desenvolvidos trouxe vantagens ou desvantagens para o meio jurídico?
“Somente trouxe vantagens. A vantagem é consolidada, como a urna eletrônica. São evoluções naturais. Inclusive no campo da indústria, há muitos anos a indústria era toda manufaturada, depois passou a ser automatizada. Eu sou da passagem de 1950, isso é a evolução natural da inteligência humana”.
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins