Às vésperas das eleições municipais, o prefeito do município de Autazes, Andreson Cavalcante (PSC), que é pré-candidato à reeleição, vai pagar mais de meio milhão de reais por próteses dentárias sob a justificativa de ‘garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos aos usuários do Sistema Único de Saúde’.
O despacho de homologação do pregão presencial foi publicado na edição do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas desta terça-feira, 4.
A vencedora do processo foi a empresa A S B M Consultório e Serviços Especializados para Construção Eireli, inscrita no CNPJ sob o número 28.682.034/0001-22.
Segundo a publicação, a prefeitura vai comprar 2 mil unidades de próteses dentárias, sendo 1.000 próteses totais e 1.000 parciais. O valor de cada unidade será R$ 295 que totaliza o valor global de R$ 590 mil.
O ato tem a assinatura do prefeito Andresson Cavalcante.
Prefeitura responde
Por meio de nota, a Prefeitura de Autazes explicou que estas próteses são para o programa Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), executado pelo governo do Estado, que viabiliza atendimento de serviço reabilitador protético, como prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intra radiculares e fixas/adesivas.
De acordo com a manifestação da prefeitura, este programa é financiado pelo Ministério da Saúde, desde 2005, mas no município começou a ser executado no ano de 2017, e o recurso é viabilizado através de um pregão presencial de número 19/2020, com Registro de Preço para Eventual Confecção de Próteses Dentárias.
Segundo a prefeitura, já foram beneficiadas 1,4 mil pessoas com essas próteses no município.
Álik Menezes, para O Poder
Foto: Divulgação