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A promotora de Justiça, Sheila Andrade dos Santos, da Defesa do Consumidor do Estado (81ª Prodecom) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), confirmou, nesta quarta-feira, 17, durante oitiva na CPI da Amazonas Energia que o órgão fará um levantamento de todas as denúncias contra a concessionária. Os dados serão enviados para a Comissão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no prazo de dez dias.
A promotora também garantiu que o MPAM estará presente em todas as reuniões da CPI que serão realizadas na capital e interior. “Estou consciente do trabalho dessa CPI que vem avançando. Em relação a esse tema de energia, pedi que fosse feito um levantamento e o Ministério Público já tem um trabalho nesse sentido”, afirmou.
Sheila dos Santos admitiu que as denúncias que chegam atualmente ao Ministério Público ainda são “tímidas” e não correspondem à realidade do que vem acontecendo no Amazonas. “As reclamações que chegam ao Ministério Público não correspondem à realidade do que se apresenta e acho que é uma questão cultural da população saber que existe um Ministério Público, mas não chega ao órgão. O consumidor prefere chegar ao Procon. Isso é preocupante, porque afasta da sociedade um órgão tão importante como o MPAM. Temos que requisitar informações do Procon para que as ações venham respaldadas”, afirmou.
A promotora destacou a importância da CPI da Amazonas Energia da Aleam, que vai contribuir com dados da investigação, e ressaltou que os apagões que acontecem em Manaus e interior devem gerar uma ação do Ministério Público.
“Nossa expectativa é que no decorrer dessa CPI esses dados apareçam. Já me coloquei à disposição para ir em outros municípios. Se fomos falar com outros colegas das comarcas, eles vão passar o que acontecem nos municípios e as medidas que estão sendo tomadas. A cada apagão que acontece em Manaus, tem uma ação do MPAM. É importante aprofundar as investigações dessa demanda em todo o Amazonas. As irregularidades persistem e não são de agora”, alfinetou.
Na avaliação de Sheila dos Santos, a população do Amazonas já vem passando por uma pandemia e ainda tem que conviver com os problemas da concessionária. “O nosso povo está tão sofrido e ainda tem que se deparar com isso. Um Estado que atravessou uma pandemia e ainda tem que se deparar com esse tema. O momento é de união e que possamos buscar alternativas para que essa resposta para a população chegue o quanto antes”, ressaltou.
CPI Itinerante
O presidente da CPI da Amazonas Energia, deputado Sinésio Campos, afirmou que a concessionária foi comprada por R$ 50 mil e vem tratado a população de forma desrespeitosa. Campos prometeu lançar a cartilha da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com informações dos direitos dos consumidores e que, a partir de dezembro, as reuniões da CPI serão itinerantes na capital e interior.
“Estamos trabalhando para elaboração de uma cartilha e já vamos levar para o cidadão para que possamos averiguar os ilícitos da empresa e informar a sociedade os seus direitos”, ressaltou.
Nesta quinta-feira, 18, quem vai ser ouvido pela CPI da Amazonas Energia é o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins