Com pouco menos de um ano para terminar o seu governo, as promessas do presidente Jair Bolsonaro (PL) de pavimentar a rodovia BR-319 (Manaus/Porto Velho), feitas durante a campanha política e citadas em suas visitas ao Amazonas, não passaram de um sonho que, mais uma vez, ficou para trás. A bancada do Amazonas criticou a falta de prioridade do governo federal em cumprir a promessa de tirar Manaus do isolamento por via terrestre.
A falta de dotação orçamentária também foi um dos descasos em relação à rodovia e os recursos projetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no Congresso Nacional em 2021, permitira que apenas 20 quilômetros dos 855 totais da estrada recebam obras.
Durante a campanha presidencial, em 2018, o então candidato Jair Bolsonaro prometeu concluir a pavimentação da BR-319, se referindo às obras dos trechos da estrada que estão entre os extremos, conhecidos como “lote C”, com 52 quilômetros, e “trecho do meio”, que tem 407 quilômetros.
Em visita à região amazônica, no dia 25 de julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro prometeu asfaltar a BR-319, rodovia que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Essa é uma demanda dos políticos e empresários da região para interligar o Norte do Brasil.
Durante a polêmica da aprovação do fundão eleitoral, de quase R$ 6 bilhões para os partidos políticos em julho de 2021, Bolsonaro fez nova promessa de asfaltar a BR-319 em entrevista à TV Brasil. “Seis bilhões de reais! Imagine na mão do ministro Tarcísio (Tarcísio de Freitas, de Infraestrutura) o que poderia ser feito com esse dinheiro? Poderia, por exemplo, ter concluído Porto Velho – Manaus (BR-319), que é um anseio da população do Amazonas”, afirmou o presidente na época.
Críticas
O senador Omar Aziz (PSD) criticou a postura do presidente e ressaltou que pouca coisa foi feita por Bolsonaro ao longo do seu mandato que está no fim. “A BR-319 seria uma alternativa para melhorar a logística e estrutura do Amazonas. Infelizmente, não conseguiram avançar nessa questão. Mas não é só isso, quase nada foi feito aqui. Agora, estamos com a questão da Zona Franca. A BR-319 não depende somente da bancada do Amazonas. Depende, principalmente, da vontade política do governo federal por se tratar de uma estrada federal de resolver esse problema que se arrasta há muitos anos. Não vem somente da época do Bolsonaro e tem que ser resolvido”, cobrou.
Na esteira do colega, o senador Plínio Valério (PSDB) afirmou que, na primeira oportunidade em que conversou com o ministro da Infraestrutura, Tarciso Freitas, foi cogitada a dificuldade em destravar a BR-319 devido aos entraves ambientais. Mas que a conclusão da rodovia está saindo do papel.
“O compromisso está sendo executado. Não estou aqui para defender o governo Bolsonaro, mas estão fazendo de tudo e estou acompanhando e os entraves ambientais são enormes. O Ministério Público Federal prejudica tudo, mas existe a determinação de fazer, sim. Eu não vejo como uma falsa promessa. A ordem foi dada e vai sair sim, mais cedo ou mais tarde”, justificou.
Plínio culpou as ONGs internacionais e as severas leis ambientais pela demora da BR-319. “Essas leis do exterior, dessas ONGs internacionais, são impostas por muito tempo no Ibama e Funai. É difícil esse entrave, mas eles estão destravando. Já existe um estudo como eles queriam depois de colocarem mil dificuldades. O Ministério de Infraestrutura apresentou um estudo muito bom, que está com o Ibama”, destacou.
Deputados divididos
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD), afirmou que é inegável o esforço do ministro Tarcísio Freitas para conseguir as licenças. Mas, até hoje a licença do trecho do meio não foi deferida.
“Infelizmente, o esforço para a licença não foi acompanhado de alocação de recursos para a obra. Só agora, por um esforço meu junto ao relator do Orçamento, deputado Hugo Leal, conseguimos 25 milhões para manutenção, porque até a manutenção teve retirada de recursos”, enfatizou.
Marcelo Ramos afirmou, ainda, que a conclusão da BR-319 deve requerer recursos da ordem de R$ 1 bilhão, além da licença ambiental. “Eu me esforcei para garantir recursos com o relator do orçamento e tenho procurado interceder junto aos órgãos ambientais para conseguir a licença do trecho do meio. Nesse governo, temos problemas até com a manutenção da BR-174, mas também destinei recursos esse ano pra isso”, ressaltou.
Na avaliação do deputado federal, Bosco Saraiva (Solidariedade), o presidente Bolsonaro se juntou a Lula, Dilma e Temer na promessa de repavimentar a BR-319 e “não cumprir”. Essa segue sendo uma das bandeiras de luta, uma vez que a rodovia é, comprovadamente, essencial para a comunicação terrestre com o resto do Brasil.
“Repare que se ela estivesse em funcionamento a teríamos usado com eficiência e talvez não tivéssemos sofrido tanto com a falta de oxigênio que vitimou tantos irmãos amazonenses no ano passado. À bancada resta solicitar a obra, fato que tem sido renovado permanentemente com, inclusive, cessão de recursos de emenda parlamentar da bancada do Amazonas para cobrir parte dos custos da obra. Seguiremos lutando pela pavimentação dessa importante rodovia amazonense”, afirmou.
Realidade
O deputado bolsonarista Delegado Pablo (União Brasil) saiu em defesa do governo Bolsonaro e, na sua avaliação, a pavimentação da BR-319 já é realidade em vários trechos da estrada que foram licitados e estão sendo realizados. “A licença prévia do trecho mais complicado, o ‘trecho do Meio’, está em vias de ser finalizada, o que vai tornar possível asfaltar essa parte que falta da BR-319. O compromisso vem sendo cumprido”, afirmou.
Pablo criticou os governos anteriores em relação ao descaso com a rodovia. “Nesse ponto, ressalto o abandono dos anteriores 16 anos de Governo de Esquerda com a BR-319, os quais deixaram a rodovia se acabar e ainda encheram a pavimentação da estrada de obstáculos ambientais e de barreiras burocráticas para impedir o seu asfaltamento. Venho mantendo contato constante com o Ministério da Infraestrutura, Ibama e Funai para liberação das licenças necessárias para pavimentar toda a rodovia, reconstruir suas pontes e modernizar a BR-319”, disse.
O deputado federal José Ricardo (PT) relembrou que Bolsonaro prometeu concluir a BR-319 quando, em 2019, foi realizada uma reunião com o ministro da Infraestrutura e com a bancada do Amazonas. “Ele (Bolsonaro) falou que o primeiro ano seria para fazer um levantamento das pendências e elaborar projetos. Em 2020, seria a elaboração de todos os projetos e recursos e, em 2021, seria a execução, principalmente, do trecho central de 400 quilômetros, que é onde está tudo parado. Só que não fez nada disso, na verdade vai terminar o governo sem ter executado praticamente nada. Essa BR tem as questões ambientais que nunca são cumpridas nos projetos. Quando for pavimentada, quem mais vai ser beneficiado é o Estado de Rondônia com o transporte de mercadorias. Ainda está muito longe de resolver a questão da BR-319”, lamentou.
O Portal O Poder entrou em contato via aplicativo de mensagem com o senador Eduardo Braga (MDB) e com os deputados Silas Câmara (Republicanos), Sidney Leite (PSD), Atila Lins (PP) e Capitão Alberto Neto (Republicanos), mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
Augusto Costa, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins
