A Medida Provisória nº 1.116/2022 repercutiu nesta quarta-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A MP, proposta pelo governo Bolsonaro, retira direitos de quem participa do programa Jovem Aprendiz e extingue mais de 430 mil vagas no país, o que significa a redução de 46% do total de vagas hoje existentes.
O tema foi levado à tribuna pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), que levou para as galerias da Aleam vários jovens aprendizes e representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas. Eles foram protestar e pedir apoio aos deputados estaduais contra a MP.
“Quero falar aos colegas que os representantes do movimento são do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas, que estão empenhados em repudiar. Esse movimento está acontecendo em todo o Brasil e Assembleias Legislativas contra a Medida Provisória 1116, que reduz a possibilidade da aprendizagem. Neste sentido, ninguém melhor do que os representantes para expressar os sentimentos deste pleito. Quero dedicar o meu apoio ao Fórum”, afirmou.
Durante a sessão ordinária, o fiscal do trabalho Emerson Costa, que representava o Fórum, falou do retrocesso da MP 1116, que prejudica as pessoas que participam do programa Jovem Aprendiz, e pediu que os órgãos públicos adotem um jovem aprendiz.
“Gostaríamos de estar aqui hoje não pedindo que barrem a MP 1116, que é um retrocesso, mas, sim, exigir avanços na política de aprendizagem. Queremos exigir o que foi anunciado que a Aleam e outros órgãos do Amazonas possam ter os seus programas de aprendizagem. Há mais de 15 anos o Tribunal de Contas emprega jovens aprendizes, o que é uma pratica que pode expandir por outros órgãos da administração pública”, ressaltou.
Contratação
O deputado Belarmino Lins (PP) também se manifestou e disse que o programa Jovem Aprendiz é a forma de contratar jovens de 14 a 24 anos para incentivar a qualificação profissional. “O programa Jovem Aprendiz foi criado por lei para jovens que buscam o seu primeiro emprego. A minha contribuição é que temos que fazer a diferença. Por exemplo, temos uma resolução sobre a figura do estagiário na Aleam e não foi aproveitada. Porque não substituir o estagiário, pelo jovem aprendiz? São 100 vagas de empregos e atenderíamos aos gabinetes e a Aleam. Que vossa excelência, Serafim Corrêa seja o autor dessa propositura do jovem aprendiz neste parlamento e apresente esse Projeto de Lei na próxima semana”, sugeriu.
Na esteira do colega, Tony Medeiros (PL) falou que somente por meio da Educação é possível tirar pessoas da desigualdade social. “Fico feliz quando vejo, nesse momento, o jovem aprendiz. Eu vim para Manaus estudar numa escola profissionalizante. Somente a oportunidade da educação me deu a oportunidade de me igualar àqueles que tiveram mais condições”, destacou.
Joana Darc (União Brasil) também falou da importância do programa Jovem Aprendiz que garante a milhares de jovens a oportunidade do primeiro emprego. “Contem com o meu apoio. Desde 2019 destino recursos para o Pró-Menor Dom Bosco, que trabalha a questão do menor aprendiz. Queria que todos os deputados pudessem lutar para que houvesse uma cota com, ao menos, um menor aprendiz nos gabinetes na Aleam e estaríamos dando oportunidades para 24 menores aprendizes. Se queremos dar oportunidades à juventude, temos que começar pela nossa Casa, que é do povo e das leis”, afirmou.
Therezinha Ruiz (União Brasil) afirmou que a Educação é o principio do futuro. “Além de concordar que temos que lutar contra essa lei, é muito importante que os jovens tenham o compromisso de lutar por uma causa. Aqui, hoje, apresentamos uma lei que a Aleam vai votar, que é de aproveitar o maior número de pessoas com deficiência, que serão três por gabinete, que terão a oportunidade de trabalho”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
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