O início da votação de Projetos de Lei desta segunda-feira, 6, foi marcado por uma “confusão generalizada” no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os vereadores discordaram da matéria que estava sendo votada, tiveram dúvidas sobre o entendimento do Regimento Interno e desafiaram a autoridade de Wallace Oliveira (Pros) como presidente da Sessão Ordinária.
O primeiro PL a ser deliberado foi o de nº 24/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros”. O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) lançou uma dúvida no plenário sobre a idade máxima dos veículos e uma possível dispensa de cobradores nos veículos de transporte urbano. A mesma dúvida sobre a idade legal da frota foi endossada pelo vereador Raiff Matos (DC).
Por sua vez, Amom Mandel (Cidadania) não gostou que Wallace Oliveira (Pros) ignorou sua questão de ordem, questionou Marcelo Serafim sobre a matéria em tramitação, lamentou que a população use ônibus mais antigos do que a lei permite e encaminhou seu voto contrário. O parlamentar também pediu que o PL fosse revisado.
Por conta do questionamento de Guedes, Jaildo Oliveira (PCdoB) mudou seu voto e explicou que não poderia votar contra a sua própria categoria. O vereador ressaltou que, no futuro, a lei aprovada pode ter efeitos negativos. Carpê Andrade (Republicanos) também criticou que o PL não foi bem escrito, suscitando dúvidas nos parlamentares.
Mitoso (PTB) pediu silêncio na hora em que estava falando por causa das conversas paralelas. Na imagem transmitida pelas redes sociais, é possível ver que Rosinaldo Bual (PMN) e Glória Carratte (PL) estavam perto do parlamentar na hora de seu discurso. Os vereadores William Alemão (Cidadania), Bessa (SD) e o líder do prefeito, Marcelo Serafim (Avante), também se pronunciaram.
Pedidos de Ordem
Um novo pedido de questão de ordem de Rodrigo Guedes desagradou Wallace Oliveira. O presidente da Sessão chamou a atenção do parlamentar.
“Vereadores, nós precisamos avançar para votar. Estamos parados. Foram feitas todas as argumentações e contra argumentações. Não precisamos fazer esse tipo de jogo, não é verdade? Já foi feito todo o encaminhamento, está exaurida a discussão. Penso que minha posição é muito difícil de estar norteando a Vossas Excelências dentro de uma condição que vocês conhecem. Vamos para a votação”, pediu Wallace Oliveira ressaltando que todas as prerrogativas na discussão do PL foram concedidas pela Mesa Diretora.
Mesmo com a reclamação, Mandel disse que o Regimento Interno tem um artigo que possibilita exporem as dúvidas sobre o Regimento Interno e voltou a questionar Wallace Oliveira por não conceder as questões de ordens no plenário. Posteriormente, Oliveira concedeu a questão de ordem a Rodrigo Guedes.
“Quero pedir ao vereador aqui ao meu lado, que está se referindo ao vereador Amom de forma pejorativa por estar informando a população, que não faça isso”, criticou Guedes. Era possível ouvir o protesto dos vereadores da base.
Apesar das ponderações, o PL foi aprovado com os votos contrários de Raiff Matos, Amom Mandel, Sassá da Construção Civil (PT), Jaildo Oliveira (PCdoB), Capitão CarpÊ Andrade (Republicanos), Rodrigo Guedes (Republicanos), Dione Carvalho (Patriota), Kennedy Marques (PMN), Ivo Neto (Patriota), João Carlos (Republicanos) e William Alemão (Cidadania).
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM