Membros do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Rondônia, representado pelo procurador regional Eleitoral, Núcleo de Apoio Eleitoral do Ministério Público Estadual (Nuape), promotores e promotoras eleitorais, participaram, nessa quarta-feira (6) do Encontro de Promotores e Promotoras Eleitorais. O objetivo foi alinhar entendimentos sobre a legislação eleitoral, com vistas a uma atuação coordenada, e tratar dos desafios do pleito eleitoral de 2022.
Durante o evento, o procurador regional Eleitoral Bruno Chaves fez uma apresentação sobre a atuação do MP Eleitoral nas eleições, detalhando as principais questões jurídicas previstas para o pleito. Ainda em sua fala, ressaltou a importância do desempenho das atividades do Ministério Público do Estado nas eleições, mencionando a capilaridade da instituição nas regiões mais longínquas de Rondônia.
O procurador regional Eleitoral acredita que o alinhamento das estratégias de trabalho para as Eleições 2022 é muito importante para a preservação da higidez do processo eleitoral, a normalidade e legitimidade do pleito e o enfrentamento da desinformação, visando à integridade do processo eleitoral.
O procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum, que também participou do encontro, falou sobre a integração do Ministério Público do Trabalho com o MP Eleitoral para fiscalizar ilícitos da Justiça Eleitoral interconectados com a Justiça do Trabalho. Como exemplo de condutas ilegais a serem alvo desta atuação, citou o abuso de poder por empregadores e por sindicatos e a exploração do trabalho infantil em prol de candidatura ou partido. Já, Glauco Maldonado, coordenador do Nuape, ressaltou a atuação do MP Eleitoral em matéria de propaganda eleitoral.
A reunião foi precedida por palestra do professor Alexandre Basílio, que discorreu sobre os desafios das Eleições 2022 na era digital, sendo os trabalhos abertos pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, com a presença do corregedor-geral do MPRO, Cláudio Wolff Harger; do corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Miguel Mônico e do Diretor da Escola do MP/RO, promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira.
O Encontro com Promotores e Promotoras Eleitorais ocorreu na sede do MP/RO, no bojo da programação de aniversário dos 40 anos da instituição.
Da redação O Poder
Foto: Divulgação