Para possibilitar o diagnóstico precoce do câncer de mama, a Lei nº 5.404/2021, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) informa que é dever do Poder Executivo garantir a realização do exame mapeamento genético de forma gratuita na rede pública de saúde no Amazonas e integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova Lei já está em vigor no Amazonas.
O exame genético identificador do gene BRCA, que com o mapeamento pode se apurar o risco da doença em mulheres que apresentarem histórico familiar de incidência antes dos 50 anos e pode fazer a diferença no diagnóstico da doença, pode custar até R$ 12 mil na rede privada.
De acordo com os deputados da Aleam, ter acesso a esse exame pelo SUS é uma grande conquista para as mulheres amazonenses com histórico de câncer na família. Segundo o texto da Lei, as mulheres que apresentarem a mutação no gene BRCA, identificado no exame genético, poderão optar pela realização da cirurgia de mastectomia profilática e reconstrução da mama por meio do SUS nos termos da legislação federal.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
