Ex-vice-presidente e senador eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão foi às redes sociais nesta terça-feira, 10, dizer que os ataques bolsonaristas em Brasília no último domingo, 8, foram “vandalismo”, mas não terrorismo.
“Não se pode banalizar as coisas. Ato terrorista é aquele praticado por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião. Nenhuma delas foi a força motriz que motivou os acontecimentos de Brasília”, escreveu Mourão.
“Os danos ocorridos podem cauterizar crime contra o patrimônio público, perpetrado por aqueles que puderem ter sua conduta individualizada. Mas jamais terrorismo! Se for por ai, deveríamos punir os crimes do MST em 2014, que não prescreveram ainda”, prossegue o ex-vice-presidente.
“O atual governo desconsidera a Lei nº 13260, Art 2º, inciso 2º, que diz: ‘O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas (…), direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação pena contida em lei; podemos sim considerar VANDALISMO, agora terrorismo é mais uma vez rasgar a legislação do nosso país”, acrescenta o general.
Ironicamente, a lei em questão (13.260, chamada de Lei Antiterrorismo) foi sancionada em 2016 pela então presidente, a petista Dilma Rousseff, vetando trechos que poderiam ser usados – nas palavras da esquerda – “criminalizar os movimentos sociais”.
Com informações de O Antagonista
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