O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O caso teria acontecido durante a gestão do ex-prefeito Herivâneo Vieira de Oliveira, que tem 15 dias para se manifestar a respeito da situação.
De acordo com o órgão ministerial, o ato de improbidade administrativa é decorrente de simulação de negócio jurídico de compra e venda de materiais elétricos para Humaitá. Houve, ainda, uso de recursos decorrente da arrecadação da contribuição para custeio da iluminação pública dos municípios.
Ainda conforme o órgão ministerial, é necessário adotar medidas administrativas e judiciais para proteção do patrimônio público e social. O MPAM também autoriza a adoção de medidas instrutórias, como requisição de documentos e tomada de depoimentos.
Da Redação O Poder
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