Augusto Costa

Atendendo a solicitação da Agência Reguladora de Energia Elétrica (ANEEL), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) enviou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), os autos da ação em que discute a legalidade da...

O advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa renunciou à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em ao menos 13 investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal. A informação foi inicialmente divulgada pelo Valor. Bessa também atua na Corte como defensor de...

No início deste mês de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desmarcou o julgamento de duas ações eleitorais contra o senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz foi pré-candidato a presidente da República nas eleições de 2022, mas...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que Institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo...

O governador Wilson Lima (União Brasil), apresentou para investidores em Londres na terça-feira, 13, o potencial da comercialização de créditos de carbono gerados no Amazonas durante seminário promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) do Reino Unido. O governador...

As negociações sobre a formação das chapas no pleito municipal de outubro já estão atreladas, em alguns cenários, à disputa para vagas de senadores em 2026, mesmo a quase três anos das eleições gerais. O pano de fundo desse movimento...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), alertou sobre a não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA), dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de...

O ex-prefeito de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), Herivaneo Vieira de Oliveira, está tentando reverter junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por intermédio do recurso eleitoral (11548) nº 0600438-08.2020.6.04.0017, a sentença que o tornou inelegível por...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu a liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão aconteceu neste sábado (10) Costa Neto foi preso na quinta-feira (8) após ser um dos alvos...

O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta semana a abertura do crédito da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para o ano de 2024, que conta com orçamento de R$ 286,5 milhões, um aumento de 5%...