Redação Portal O Poder

O Projeto de Lei 390/2023, que propõe aumentar os salários-base de Assistentes Parlamentares Comissionados (APCs) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), marco histórico em tramitação na gestão do presidente Caio André (PSC), não representa aumento na verba de gabinete...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas civilmente no caso de assalto cometido por passageiro contra motorista credenciado pela plataforma. Nessas circunstâncias, a culpa...

As eleições municipais de 2024 acontecem apenas daqui a 449 dias, mas prefeitos de todo país sabem a necessidade em antecipar as articulações políticas para que obtenham êxito no pleito. E não é diferente no Amazonas, onde 52% dos...

No cargo de secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o amazonense Cássio Borges, que é juiz, representa os magistrados de todo o Brasil desde março deste ano. Para ele, a sua missão é continuar...

O prefeito de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC), assinou o despacho de homologação que autoriza o gasto de quase meio milhão para suporte tecnológico na pasta de Educação do município. O Pregão Presencial, homologado no último...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de incorporação no salário de promotores e procuradores de vantagens pessoais por exercerem funções de direção, chefia ou assessoramento na estrutura do Ministério Público. O acréscimo...

Roraima - Inexpressivo no cenário político roraimense, o empresário Rudson Leite (PV) anunciou que deve ser presidente de uma federação composta pelo Partido Verde, PC do B e Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais do ano que vem. Além...

Roraima - Em entrevista a um tradicional programa de rádio local neste domingo, 9, o vice-governador e titular da Secretaria de Infraestrutura, Edilson Damião (Republicanos), afirmou que a reforma do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth só deve...

O uso da inspeção judicial para aproximar o magistrado ou a magistrada da realidade plurifacetada dos envolvidos numa causa resulta em credibilidade para o Sistema de Justiça. O compartilhamento de experiências no Amazonas com a utilização desse recurso, que...

Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual de menores de idade. Os crimes ocorreram entre 2005...