O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Maraã e do presidente à época, Hugo Moraes Cavalcante. O Processo nº 11474/2023 foi publicado na edição...
Durante a abertura da “Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se”, nesta segunda-feira, 12, o governador Wilson Lima destacou a importância da documentação para o acesso a serviços básicos, reforçando a estrutura do Governo do Amazonas disponibilizada para o...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), vai promover o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), nos dias 26 a 29 de maio, no Centro de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda-feira, 12, o Edital n.º 07/2025 – PTJ, referente ao processo de promoção, pelo critério de merecimento e em lista exclusiva para mulheres, ao cargo de Desembargadora da instituição. A referida...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e cobrar prestação de serviços públicos essenciais na comunidade Bom Lugar, localizada na zona rural de Ipixuna.
A medida é baseada na Notícia de Fato nº 232.2024.000021...
O prefeito de Manaquiri, Nelson Nilo (MDB), contratou, com dispensa de licitação, dezenas de prestadores de serviço para operar o transporte escolar fluvial de alunos da rede pública municipal. O Extrato de Inexigibilidade nº 48/2024 foi publicado na edição...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou denúncia sobre a situação do rio Abacaxis para a Justiça Federal. O caso, ocorrido em 2020, diz respeito aos abusos cometidos por policiais militares contra a população ribeirinha e indígena, nos arredores do...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao projeto nacional ‘Sede de Aprender’, que prevê inspeções em escolas da rede pública com deficiências no acesso à água potável e ao saneamento básico.
A iniciativa, em parceria com o Ministério...
Em um reconhecimento à importância do ingresso das mães solo no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção à Lei nº 6.817/2024, de sua autoria, que criou...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) vai participar entre os dias 12 e 16 de maio, da "Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!". O evento contará com mutirão de expedição de documentos no Centro de Convenções Vasco...
