Amazonas

Para preservar a ordem pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 45ª Zona Eleitoral, expediu a recomendação aos candidatos majoritários e proporcionais das eleições municipais deste ano, nos municípios de Guajará e...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) negou o pedido de recurso feito pela defesa da prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, para reconsiderar a representação movida por irregularidades no curso da realização de Pregão Presencial...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por meio do superintendente Regional no Estado do Amazonas, Orlando Fanaia Machado, autorizou a implantação de fibra óptica na BR-319. Os trechos que receberão o serviço são nos km 13.000 ao...

A Justiça Eleitoral multou o prefeito de Manacapuru, Beto D'Ângelo, em R$ 10 mil. A penalidade também foi aplicada aos seus candidatos no município ao pleito deste ano. Conforme a 6ª Zona Eleitoral, a candidata à Prefeitura, Valcicleia Flores Maciel,...

O governo federal deu mais um passo para a implantação da hidrovia do rio Madeira. Um novo decreto foi publicado no Diário Oficial da União e dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais no setor hidroviário no âmbito...

Na noite do sábado, 21, o atual prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (União Brasil), fez discurso contra as decisões da justiça em relação ao registro de candidatura de Wanderlan Sampaio (União Brasil). As decisões são do Tribunal de Contas...

Pelo acórdão 480/2014 do Tribunal de Contas da União (TCU), pela decisão do juiz da 35ª Zona Eleitoral, Mateus Guedes Rios, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a negação do registro de candidatura pelo Ministério Público Eleitoral...

Temporariamente, a navegação nos rios do Amazonas está suspensa. A medida atinge vários tipos de embarcações como navios, ferry boats e barcos pois o baixo nível dos rios torna a navegação mais perigosa e, na seca, a tendência é...

A Promotoria de Justiça de Urucurituba, por meio do promotor Kleyson Nascimento Barroso, expediu, nesta sexta-feira, 20, uma recomendação formal à prefeitura do município a exoneração imediata de servidores temporários. A proposta é que os cargos sejam ocupados por...

Com atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Estado de São Paulo solicitando prazo para que o fisco paulista se adaptasse à decisão da ADPF 1.004, que declarou a inconstitucionalidade...