Na manhã desta terça-feira, 3, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, por meio do Diário Oficial da União, outorga a empresa MJI da Silva LTDA a operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) para prestar serviço de transporte de...
O Ministério Público Federal (MFPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas para proteção da Terra Indígena Cacau do Tarauacá. O local é próximo à Aldeia Cacau, em Envira, e tem enfrentado a extração ilegal de madeira.
O órgão levou...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no diário desta terça-feira, 3, que fica proibida para a circulação noturna de veículos pesados no período de 8h às 18h. A portaria considera o período de agravamento da estiagem...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a suspensão do licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O órgão acatou Representação com Pedido de Medida Cautelar formulada pela ACF Serviços de Construções LTDA.
O objetivo é apurar...
O governador Wilson Lima (União Brasil), realizou, nesta segunda-feira, 2, uma vistoria aos dois portos provisórios instalados no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) e que serão utilizados para o embarque e desembarque de cargas e insumos...
Depois de oito horas de votação via sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) anunciou, na tarde desta segunda-feira (02), o resultado final da eleição para definir os nomes da lista tríplice para...
As candidaturas para o cargo de prefeito nos municípios do Amazonas têm chamado a atenção. O valor total utilizado, até o momento, é de R$ 25,2 milhões em todo o Estado. A redação do Portal O Poder apurou, no...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso da deputada estadual Mayra Dias, esposa do prefeito de Parintins, Bi Garcia. O órgão judiciário corroborou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a parlamentar poderá...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pediu sindicância para a Prefeitura de Autazes. O motivo é o suposto recebimento de remuneração sem a devida contraprestação ao município.
O órgão acatou Representação interposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos...
Na sexta-feira, 30, as contas das prefeituras do Brasil receberam o terceiro decêndio do mês de agosto, em um intervalo de 10 dias. O valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somado é de R$3,94 bilhões, sem contar...
