A bancada do Amazonas está definindo estratégias para resguardar os incentivos concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM). A próxima etapa consiste em falar com os líderes dos partidos para aprovar os projetos de Lei Complementar (PLC) para regulamentar...
O titular da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, durante entrevista no programa Debate Político, do Portal Convergente, com Letícia Barbosa, desta terça-feira, 23, falou sobre o viés econômico do modelo e as perspectivas e desafios à frente...
Em Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o então promotor de Justiça Elvys de Paula Freitas foi empossado no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo critério de...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), durante reunião em Brasília, na terça-feira, 23, recebeu do ministro Fernando Haddad (Fazenda) garantia de segurança jurídica à Zona Franca Manaus (ZFM) nos ajustes dos Projetos de Lei Complementar (PLC) para...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) começa a fechar o cerco contra os postos de combustíveis por conta da cobrança abusiva. É o que determinou a Promotoria de Justiça da 51ª Prodecon, Sheyla Andrade dos Santos.
De acordo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) intimou o prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 888 quilômetros de Manaus), Clóvis Saldanha, o Corubão. O gestor, de acordo com documentos apresentados em Inquérito Civil, deve fornecer explicações sobre atos de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou improcedente a ação que pedia a inexigibilidade do deputado federal Adail Filho (Republicanos) na tarde desta terça-feira, 23. Foram 5 votos a favor.
A desembargadora eleitoral Carla Reis, a relatora do processo,...
O ministro Mauro Campbell Marques foi escolhido nesta terça-feira, 23, como novo corregedor Nacional de Justiça. O ministro toma posse a partir de agosto, após o término do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no CNJ.
A indicação será submetida...
O governador Wilson Lima (União Brasil) assinou, na segunda-feira, 22, termos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de quatro áreas localizadas na região de Urucu, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). A medida vai permitir a...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Nhamundá, propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para investigar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 38/2023, conduzido pela Prefeitura Municipal do município. No início de abril, o...
