Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades na lei que elevou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Humaitá. A investigação teve início após representação apresentada pelo vereador Dr. Amadeu...

A sessão plenária desta sexta-feira, 13, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), foi marcada pela despedida da juíza Giselle Falcone Medina do cargo de membro do Pleno da Corte Eleitoral e Ouvidora Regional Eleitoral. A magistrada encerra sua...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao erário envolvendo um professor e um gestor escolar da rede municipal de educação de Canutama. O processo está...

A Superintendência Regional no Estado do Amazonas, por meio do Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou por meio do Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira, 10, um aviso de homologação e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Amazonas e do Município de Navegantes (SC) que proibiam o uso da chamada linguagem neutra em instituições de ensino. A decisão foi tomada no julgamento de...

A Procuradoria Regional Eleitoral, vinculada ao Ministério Público Federal, emitiu duas portarias para averiguar a influência do poder econômico ou abuso de poder político e propaganda eleitoral antecipada. Essa instauração de procedimento preparatório é um ato inaugural para combate...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) encaminhou, em caráter de urgência, uma Notícia de Fato à Polícia Civil para instauração de inquérito policial com objetivo de investigar suposta prática de advocacia predatória e fraudulenta contra bancos no município de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito para investigar, em São Gabriel da Cachoeira, o uso indevido de nome de pessoas vivas em prédios públicos no município, ferindo o princípio da impessoalidade. O promotor do caso, Alexander dos Santos...

A Câmara Municipal de Tabatinga deve prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo de cinco dias para apuração de possíveis irregularidades acerca de autopromoção política, com as seguintes agravantes: uso de redes sociais,...

Irregularidades relacionadas à transparência das informações públicas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa no valor de R$ 22,7 mil ao presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento. A decisão foi...