Em defesa das mulheres do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 719/2023, que dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Instauração nº 2023/0000020876.24 ZE, converteu a Notícia de Fato Eleitoral em Procedimento Investigatório Criminal para reunir informações sobre os fatos noticiados, contra a Prefeitura de Itapiranga...
O Juízo da 7ª vara federal, especializada em questões ambientais e agrária, homologou o termo de compromisso firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e as partes envolvidas na ACP 1003790-80.2018.4.01.3200, para preservar os achados históricos e o Sítio...
O prefeito de Manacapuru (a 70 quilômetros de Manaus), Beto D'Ângelo (Republicanos), vai gastar mais de R$ 1,6 milhão na contratação da empresa Regal Transporte e Serviços de Engenharia Ltda, de CNPJ nº 32.795.277/0001-44. O objetivo é a construção...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer promover uma cultura de atenção humanizada no momento do parto, e apresentou Projeto de Lei (PL) que proíbe a cobrança de qualquer valor ou...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório nº 06.2023.00000314-0 para investigar se dois shoppings de Manaus estão cumprindo o artigo 101 da Lei Promulgada Estadual nº 241/2015 que estabelece o tempo em dobro de tolerância para...
Em entrevista ao Estadão, publicada no sábado, 5, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) afirmou que os governadores do Sul e do Sudeste querem mais “protagonismo” na política e na economia e vão agir em bloco para...
O prefeito de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus), Enrico Falabella (MDB), vai pagar R$ 262 mil em bicicletas escolares. O Extrato da Ata de Registro de Preços nº 014/2023 foi publicado na edição desta segunda-feira, 7, do diário...
O juiz titular da 8ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Gildo Alves de Carvalho Filho, tomou posse na última sexta-feira, 4, como novo presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). O magistrado ficará no comando da...
A edição do diário eletrônico da Associação Amazonense de Municípios (AAM) traz a homologação de um contrato milionário, assinado pelo prefeito de Manaquiri (a 158 quilômetros de Manaus), Jair Souto (MDB).
No documento consta a contratação de uma empresa que,...