O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na última sexta-feira, 4, a Portaria de nº 18, de 29 de junho de 2023, que trata sobre a abertura de um procedimento administrativo que visa acompanhar a situação de indígenas do Amazonas.
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Lançado pelo presidente Lula (PT) para investir mais de R$ 154 milhões e beneficiar quase 400 mil pescadores no Amazonas, o Programa Povos da Pesca Artesanal foi destacado pelo deputado Sinésio Campos (PT), na Assembleia Legislativa do Estado do...
O Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por intermédio da Portaria MJSP nº 435 de 4 de agosto de 2023, convocou a Força Nacional para apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas nas Terras Indígenas da região...
A Prefeitura de Borba (a 450 quilômetros de Manaus) dispensou licitação para compra de produtos farmacêuticos. O contrato tem assinatura do prefeito José Pedro Freitas Graça.
Os itens serão fornecidos pela Santa Mônica Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. O valor...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Procedimento Administrativo de Políticas Públicas nº 163.2023.000017, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à política de saneamento básico pelo município de Humaitá (a 701 quilômetros...
O Ministério Público Federal instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas. O objetivo é acompanhar a prestação de serviços de Saúde ao povo Madjá, da aldeia Piauí, em Ipixuna (a 1.364 quilômetros de Manaus).
O órgão ministerial quer identificar...
O prefeito de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio, vai contratar serviços de capina e roçagem. A contratação vai custar pouco mais de R$ 1,8 milhão aos cofres do município.
O valor será repassado para a Megacon Serviços...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo nº 09.2023.00000506-0 contra o banco Santander em Manaus. A publicação foi feita no diário do órgão na última quarta-feira, 02.
Conforme a publicação, o MPAM vai apurar se a agência...
O prefeito de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (União Brasil), vai gastar R$ 1,6 milhão na construção de uma escola. O Despacho de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 007/2023 foi publicado na edição...
O juiz de Direito Manoel Átila Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca São Gabriel da Cachoeira (AM), encaminhou esta semana ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, requerendo a instalação,...
