Para evitar o engasgamento em crianças - que é uma das principais causas de mortalidade infantil - está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 292/2022. A proposta, de autoria do deputado Dr....
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em conjunto com a Comissão do Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, autuou, nessa segunda-feira, 20, duas agências bancárias por descumprimento à Lei Estadual nº 5.867/2022, conhecida como a Lei...
O prefeito de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), Antônio Santos, pretende gastar R$ 773.160,00 com a aquisição de urnas funerárias e serviços fúnebres. Os itens serão destinados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O contrato...
Os gastos da prefeitura de São Gabriel da Cacheira (a 853 quilômetros de Manaus) com atrações nacionais se tornaram alvos do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A informação consta em publicação do Diário Eletrônico do órgão ministerial dessa segunda-feira,...
Um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a suspeita de irregularidades em fraude de licitação na Câmara Municipal de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). Na ação, o órgão ministerial investiga a prática de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil nessa segunda-feira, 20, para investigar a suspeita de crime ambiental por uma empresa de colchões instalada em Manaus. A informação consta no Diário Eletrônico do órgão ministerial.
Para instaurar o...
A Prefeitura de Anori (a 194 quilômetros de Manaus) pretende comprar peças para veículos leves e pesados. A aquisição vai custar R$ 1.302.490,00.
De acordo com o Despacho de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 022/2022, deverão ser comprados materiais...
A decisão de manter ou derrubar o veto total do governo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a transferência a pedido da servidora pública, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, está nas mãos dos...
Diz o dicionário que "atalaia é um termo de origem árabe e significa torre de observação. Designa qualquer lugar mais elevado ou ponto alto de onde se vigia. O termo também designa a pessoa que está encarregada de vigiar...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acatou o pedido da bancada do Amazonas pela manutenção da medida cautelar contra a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que prejudicava a Zona Franca de Manaus (ZFM).
De acordo com o deputado federal...
