A comercialização, produção, importação, publicidade e consumo do cigarro eletrônico podem ser proibidos no Amazonas. A proposta é do deputado Saullo Vianna (União Brasil) e foi apresentada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O produto causa danos à saúde, como...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu os shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon no município de Borba. Os eventos estavam previstos para acontecer na festa de Santo Antônio de Borba,...
Para combater o preconceito e a discriminação de pessoas com deficiência física, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 275/2022, que institui Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo no Amazonas....
Para orientar empresários de micro e pequenos negócios, microempreendedores individuais (MEI), representantes comerciais e outras pessoas interessadas em fornecer produtos e serviços para a administração pública federal, estadual ou municipal, a OSC Valendo Economia Criativa promove nos dias 18...
A medida proposta pelo governo Bolsonaro de uma nova política de tributação nos combustíveis com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que propõe a redução de 25% para 17% a alíquota do ICMS no...
Em representação enviada ao procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, nesta quarta-feira, 8, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção pediu que o Ministério Público do Amazonas (MPAM) investigue as contratações de artistas de renome nacional pelas...
O prefeito de Anori (a 200 quilômetros de Manaus), Reginaldo Nazaré, pretende gastar R$ 1,3 milhão para contratar serviços de comunicação visual. O contrato é feito por meio de sistema de registro de preço.
A prefeitura firmou acordo com a...
Pelo quarto mês consecutivo, a cesta básica do Amazonense apresentou alta. De abril para maio, o conjunto de itens aumentou 0,81%, de acordo com resultado divulgado, nesta quarta-feira, 8, pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votarão, nas próximas semanas, o Projeto de Lei nº 271/2022, em tramitação, que altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 5.617, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre...
A aquisição de pneus e baterias para veículos deve custar R$ 853,1 mil em Novo Airão (a 196 quilômetros de Manaus). Os produtos serão fornecidos pela Espantalho Pneus.
O contrato entre a Prefeitura de Novo Airão e a empresa foi...
