Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 236/2022, que institui o programa permanente de enfrentamento ao racismo nas escolas da rede estadual de ensino. A matéria é de autoria do deputado Tony...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu em parte, nessa quarta-feira, 18, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Marco Antonio Barbosa de...
Considerando o resultado de perícia do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) em 57 novos medidores da Amazonas Energia, o titular da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, juiz Manuel Amaro de Lima,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) publicou uma Notícia de Fato (NC) com denúncia de irregularidades em licitação da Prefeitura de Humaitá (a 767 quilômetros de Manaus) no valor de R$ 20 milhões. O documento é do Diário Eletrônico...
Os Oficiais de Justiça do Amazonas poderão ter garantido o direito a portar arma de fogo no Amazonas, durante o exercício da profissão. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
A Medida Provisória nº 1.116/2022 repercutiu nesta quarta-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A MP, proposta pelo governo Bolsonaro, retira direitos de quem participa do programa Jovem Aprendiz e extingue mais de 430 mil vagas no país,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) publicou no Diário Eletrônico dessa terça-feira, 17, a Notícia de Fato n. 162.2021.000117, para investigar a suspeita de possível prática de crime de nepotismo em Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus).
Entre os investigados,...
O aumento dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes em Manaus foi o tema do discurso do deputado Sinésio Campos (PT), nesta quarta-feira, 18, durante o pequeno expediente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Neste dia 18...
A Prefeitura de Caapiranga (a 140 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 1,6 milhão com cestas básicas. Os produtos serão distribuídos para as famílias carentes afetadas pela inundação no município.
O prefeito Francisco Braz (PSC) autorizou a aquisição. O extrato...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Preparatório (PP) para investigar a suspeita de irregularidade da contratação de serviços de internet pela Prefeitura de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus). O documento, publicado nesta quarta-feira, 18, é assinado...
