Para combater os maus tratos e proteger as Pessoas Com Deficiência (PCDs), o Amazonas vai ganhar uma Delegacia Especializada ao atendimento deste segmento. A proposta é da deputada Joana Darc (União Brasil), que apresentou requerimento indicativo na segunda-feira, 16,...
Os oficiais dos cartórios de registro civil do Amazonas serão obrigados a remeter cópias das certidões de óbito lavradas nos cartórios ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão responsável pela emissão da carteira de identidade. É o que determina...
O decreto do governo federal sobre a redução do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) que impacta nos itens fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM) tem causado polêmicas. Uma delas diz respeito ao "silêncio" por parte das duas...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta segunda-feira, 16, a mensagem governamental nº 36/2022, referente ao Projeto de Lei nº 231/2002. A proposta altera na forma que especifica a Lei n.º 5.633, de 29 de setembro de 2021,...
A exploração mineral do nióbio, material utilizado para fabricação de equipamentos médicos e construção de usinas nucleares, foi defendida pelo deputado Fausto Júnior (União Brasil) em terras indígenas no Amazonas. O parlamentar afirmou que a maior reserva do minério...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 223/2022, que reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como portadores de deficiência, para todos os fins de direito, no Estado. A matéria é de...
O Conselho Nacional da Indústria (CNI) pediu direito ao Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7153, que trata sobre a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados, o que prejudica...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de irregularidades no Pregão Presencial com Registro de Preço Nº 056/2022, realizado pela Prefeitura de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus).
O pregão da prefeitura seria...
A desembargadora Carla Reis, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), suspendeu, monocraticamente, nessa quinta-feira, 12, a decisão que cassou e deixou inelegível os mandatos do prefeito de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), Antônio dos Santos, o...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realiza, no próximo dia 21, a segunda etapa do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Desta vez, as provas serão de redação e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
Os candidatos...
