Amazonas

Alexandre de Moraes decide em favor da Zona Franca de Manaus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu manter, nesta sexta-feira, 6, a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e derrubar os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os documentos reduziam em 35% o Imposto...

Marcelo Ramos apresenta projeto para proteger polo de informática da ZFM

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), protocolou, nessa quinta-feira, 5, o projeto de Lei 1139/22, que estabelece novas regras a política industrial do setor de tecnologia da informação, comunicação da Zona Franca de Manaus. A proposta...

Operação Faroeste: MPF defende continuidade do uso de tornozeleira eletrônica por desembargadora

O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário à retirada da tornozeleira eletrônica da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Lígia Cunha, investigada no âmbito da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças para a legalização...

Assédio moral motivou ajuizamento de 305 ações trabalhistas em 2021

Embora as instituições públicas e privadas tenham avançado na prevenção e enfrentamento do assédio moral com campanhas educativas, código de ética e disponibilização de canais de denúncia, ainda há um longo caminho para combatê-lo no ambiente de trabalho. Conforme...

Após cassação do mandato de prefeito, Codajás deverá ter novas eleições municipais

Codajás (a 240 quilômetros de Manaus) deverá ter novas eleições municipais. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a cassação do mandato do prefeito Antônio Ferreira dos Santos, o Tonho (PP). O vice-prefeito de Codajás, Cleucivan Gonçalves...

Prefeito de Japurá vai gastar mais de R$ 1 milhão com locação de embarcações

O prefeito Vanilso Monteiro Da Silva (PSD), conhecido também como “Professor Vanilso”, vai gastar mais de R$ 1 milhão com eventual contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, tipo lancha e barco, para...

Justiça determina retirada de conteúdo falso de Dermilson Chagas contra governo do Amazonas

O juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou a retirada de conteúdo falso “Fake News” das redes sociais do deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos), que acatam diretamente o governo do Amazonas. De acordo...

Aleam aciona STF contra decretos que prejudicam Zona Franca de Manaus

Conforme anunciou na última terça-feira, 3, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou que o Poder Legislativo estadual, por meio da procuradoria geral, protocolizou nesta quinta-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF)...

DPE-AM prorroga prazo para inscrições de concurso público

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até 10 de junho, as inscrições para o quarto concurso público para servidores auxiliares do órgão, com salários de até R$ 6,8 mil para a função de analista jurídico (ensino...

Tribunal de Contas julga irregular conta de três prefeituras no Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de ao menos três prefeituras no interior do Estado. As prefeituras de Alvarães, Atalaia do Norte e Nhamundá receberam o parecer desfavorável em sessão dessa quarta-feira, 5. A prestação...

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MPF instaura inquérito civil para apurar irregularidades em projeto de crédito de carbono

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de inquérito civil para apurar irregularidades em um projeto de crédito...