Amazonas

A 1ª Vara do Tribunal do Júri dará continuidade nesta terça-feira, 28, a audiência de instrução referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos - crime ocorrido em setembro de 2019....

O procurador da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Robert Wagner, informou, nesta segunda-feira, 27, com exclusividade ao Portal O Poder, que a Amazonas Energia foi beneficiada pelo erro de não ter pago despesas, além de ter cometido enganos processuais. “Estamos...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar a presidente da Câmara de Vereadores de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), vereadora Maria Aparecida Siqueira de Almeida Teixeira (MDB), por ter utilizado a publicidade de...

Acolhendo pedido apresentado em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anamã, no dia 23 de agosto, o Juízo da Vara de Anamã determinou que o Estado do Amazonas adote providências urgentes para construção ou reforma...

Para proteger os animais em situações de maus tratos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 454/2021, que autoriza a criação da "Patrulha Pet". A matéria é de autoria da...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 298/20, que suspende a cobrança da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento...

O ex-prefeito de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Joaquim Neto Cavalcante Monteiro, tem 30 dias para devolver R$ 565 mil aos cofres públicos. A informação foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, na manhã desta segunda-feira, 27, o resultado final do concurso público para os cargos de Auditoria de Obras Públicas e Auditoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Os resultados...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que garante isenção no pagamento de taxas de emissão de segunda via para quem teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Licenciamento...

A "lentidão" da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Delegado Péricles (PL), em repassar o pedido de admissibilidade do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar da deputada...