Amazonas
Partidos de Santa Isabel do Rio Negro devem responder sobre intimação em até dez dias
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu prazo de 10 dias para os partidos PMN, PPS, PRTB, PSD e PCdoB de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus) responderem sobre a intimação por falta de...
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Emenda de Bosco Saraiva contribui para realização da jornada de cirurgia oftalmológica em Parintins
Com apoio da emenda parlamentar destinada pelo deputado Federal Bosco Saraiva (SD-AM), a Prefeitura de Parintins, em parceria com a Fundação Piedade Cohen, promoveu uma jornada de cirurgia oftalmológica contemplando cem moradores do município. A ação, que já está em...
Amazonas
Prefeito de Caapiranga vai pagar R$ 1 milhão por material de expediente
O prefeito Francisco Andrade Braz (PSC) pretende gastar R$ 1 milhão com aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades e demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus). A informação foi publicada na...
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DEM do Careiro Castanho tem 20 dias para responder intimação ao TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu prazo de 20 dias para o Democratas (DEM) do Careiro Castanho (a 124,8 quilômetros de Manaus) responder sobre a intimação por falta de prestação de contas anuais junto ao órgão. A informação...
Amazonas
Projeto de Lei quer autorização para desapropriar UBS no Tarumã
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a mensagem governamental do Projeto de Lei nº 471/2021, que autoriza o Poder Executivo Estadual do Amazonas as acessões e benfeitorias do imóvel. A matéria tem como objetivo...
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TCE-AM aguarda justificativa sobre impactos ambientais na BR-319
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu cinco dias para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) justificar os possíveis impactos na pavimentação da BR-319. A informação foi divulgada nessa quinta-feira, 9, no Diário Oficial da Corte...
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Sovel da Amazônia deve apresentar defesa ao MPAM até a próxima semana
A fábrica de papel Sovel da Amazônia tem até a próxima semana para apresentar sua defesa a Ministério Público do Amazonas (MPAM). A ação é necessária para o órgão ministerial verificar as providências que serão adotadas no decorrer do...
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PDT de Manaus deve responder sobre intimação em até dez dias
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu prazo de 10 dias para o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Manaus responder sobre a intimação por falta de prestação de contas anuais junto ao órgão. A informação foi divulgada na manhã...
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Justiça suspende licitação e pagamentos relativos a pregão da Prefeitura de Novo Airão
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Novo Airão, obteve na Justiça a suspensão imediata do Pregão Presencial nº 008/2021-CPL/PMNA e dos pagamentos decorrentes dos respectivos contratos, sob pena de multa diária fixada em R$...
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Aleam quer credenciar instituição financeira para empréstimo consignado aos servidores
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) baixou a Portaria nº 1804/2021/GP que cria uma Comissão de Trabalho para recebimento de propostas referentes ao Edital de Credenciamento de Instituição Financeira e Cooperativa de Crédito, autorizado pelo Banco Central para realização...
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MPAM abre procedimento para fiscalizar ações contra estiagem e queimadas em Novo Aripuanã
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo focado na fiscalização de ações para enfrentamento de eventos...

