Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a mensagem governamental nº 109/2021 do Projeto de Lei nº 438/2021 que altera, na forma específica, a Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002, que dispõe...
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou nesta quinta-feira, 16, com exclusividade ao Portal O Poder que já apresentou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) contestação nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela empresa...
Quatro deputados do Amazonas votaram contra à emenda que exige o afastamento do cargo, nos quatro anos anteriores à eleição, como condição para candidatura de magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares. O tema, incluído no projeto do novo...
A Prefeitura de Tefé, a 522 quilômetros de Manaus, prorrogou o Decreto Municipal com novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento será válido até o próximo dia 30.
A informação foi publicada na manhã desta quinta-feira,...
Para dar celeridade processual aos atos administrativos relacionados ao Licenciamento Ambiental, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 420/2021, que institui prazo administrativo destinado à análise e decisão quanto à concessão ou...
O Ministério Público do Amazonasn (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Beruri, ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Maria Lucir Santos de Oliveira, pela contratação de 12 servidores temporários sem...
Os deputados estaduais esvaziaram a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 16. Irritado com a ausência dos colegas, Tony Medeiros (PSD) não quis mais usar a tribuna e pediu que o vice-presidente da Casa, Carlinhos...
A onda de violência e o aumento dos homicídios em Manaus, causados pelo tráfico de drogas em diferentes comunidades da cidade, repercutiram nesta quinta-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Álvaro Campelo (PP) citou como exemplo...
A Assembleia Legislativa do Amazonas vai instituir o programa filantrópico “Assembleia Participativa”, que será financiado por servidores em atividade, aposentados, pensionistas e deputados da Aleam, mediante doação de valores em moeda corrente e/ou bens, para proporcionar apoio e benefícios...
A Prefeitura de Itacoatiara, a 270 quilômetros de Manaus, prorrogou o Decreto Municipal com novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento será válido até o próximo dia 25.
A informação foi publicada na manhã desta quarta-feira,...
