A partir de agora, quem tiver seu carro roubado ou furtado deverá ser informado de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas. A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 5.569, de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), deu prazo até 30 de agosto para que os municípios informem à Corte de Contas sobre a instalação e o funcionamento das Controladorias Internas Municipais.
O processo de resposta do formulário será feito...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Inquérito Civil (IC) para investigar o ex-prefeito, Raimundo Nonato da Silva, por supostas irregularidades nas contas da Prefeitura de Careiro da Várzea, a 23 quilômetros de Manaus, no exercício de 2011. A...
Após um ano de pandemia, o comércio ainda sente os efeitos causados pela covid-19 em todo o mundo. O setor foi um dos mais prejudicados devido a necessidade do isolamento social que resultou no fechamento de algumas lojas por...
Promulgada nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Lei nº 5.565, de 17 de agosto de 2021, de autoria da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), vai assegurar ao aluno das redes pública e particular com restrição...
O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira, 20, a liberação de R$ 6 milhões em fomento para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam com pessoas com deficiência (PCDs) no Amazonas. A ação faz parte da programação da Semana...
O prefeito Anderson José Sousa (PP) vai gastar R$ 3.266.689,25 com materiais de higiene, limpeza e consumo para Rio Preto da Eva, a 84 quilômetros de Manaus). A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas.
De...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil (IC) para apurar supostas irregularidades no contrato de prestação de serviços para manutenção na rede de iluminação pública em Careiro da Várzea, a 23 quilômetros de Manaus. A informação foi divulgada...
Em primeiro lugar no ranking de malária no Amazonas, o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha (PT), também conhecido como “Curubão”, e o Secretário Municipal de Saúde, Fábio Sampaio, demitiram profissionais microscopistas que trabalhavam com o...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou mais 20 leis ordinárias que entraram em vigor depois de serem divulgadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE), nessa quarta-feira, 18. Entre as promulgações está a Lei nº 5.559, de 17 de agosto...
