Amazonas

Denúncia da Comissão Pastoral leva MPF a investigar situação de comunidade em Alvarães

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a prestação dos serviços públicos de educação escolar indígena e de saúde à comunidade agroextrativista denominada Estirão, localizada no município de Alvarães. A medida foi formalizada por meio da...

Prefeita de Manacapuru fecha contratos milionários com quatro empresas para fornecimento de merenda escolar

A Prefeitura de Manacapuru homologou a contratação de quatro empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública municipal. Apesar de a prefeita Valciléia Maciel (MDB) ter assinado a homologação no dia 10 de...

Prefeitura de Barreirinha vai gastar R$ 2,6 milhões com empresa de eventos

O prefeito de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus), Darlan Taveira, vai pagar R$ 2,6 milhões para contratar empresa especializada na prestação de serviços de contratações artísticas, locação, montagem, desmontagem, instalação e desinstalação de estrutura, organização e realização de...

TCE-AM pode suspender contratações de Processo Seletivo em Presidente Figueiredo por suspeita de irregularidades

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, admitiu representação com pedido de medida cautelar contra o prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, e o secretário municipal de Administração, Italo de Souza e Souza por...

TCE-AM admite denúncia e concede medida cautelar contra prefeita de Careiro por possíveis irregularidades em pregão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a Prefeitura de Careiro por possíveis irregularidades do Pregão Eletrônico de n.º 003/2025. A publicação foi feita por meio do Diário Oficial Eletrônico da Corte...

Airton Siqueira contrata empresa de engenharia por R$ 1,4 milhão para ampliar unidade de saúde em Carauari

O prefeito de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus), José Airton Freitas Siqueira, contratou a empresa Lusada Construção e Comércio de Materiais de Construção Ltda, por R$1.437.319,39, para realizar a ampliação de unidade de atenção especializada em saúde. A contratada,...

MPAM cobra prefeituras por falta de prevenção contra cheias e secas nos municípios

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas relacionadas à prevenção e mitigação dos impactos provocados pelas cheias e estiagens nos municípios de Nova Olinda do Norte...

MPF cobra Amazonas Energia por descaso com aldeias indígenas sem luz em Uarini

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar os trâmites para a disponibilização de energia elétrica às aldeias indígenas Nova Geração do Cauaçu e Cauaçu do Meio, localizadas em Uarini. A medida foi...

TRE-AM confirma decisão que anula registros da Federação PSDB/Cidadania em Codajás

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a decisão que determina a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da Federação PSDB/Cidadania, bem como de todos os registros de candidatura vinculados ao partido, no município de...

Conselheiro do TCE-AM mantém suspensão de licitação milionária da Prefeitura de Barreirinha

O conselheiro Fabian Barbosa, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), indeferiu o pedido de reconsideração da Prefeitura de Barreirinha e manteve a medida tutelar concedida através da Decisão Monocrática nº29/2025 que suspendeu o Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo...

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Denúncia ao MPAM aponta suposto acúmulo de cargos públicos em Carauari

Uma denúncia apresentada por meio da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apontou uma suposta acumulação...