Brasil

Nesta segunda-feira (23), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Overclean, que prendeu o empresário José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo", na semana passada. Em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a PF...

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já entraram “em clima” de despedida da gestão das Casas Legislativas. Os políticos fecharam sua jornada com a aprovação da reforma tributária e o esforço para...

O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, assinou o Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 90420/2024 que contrata a empresa Amazônia Navegações LTDA para executar serviços de...

O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de justiça, suspendeu o auxílio de R$10.055,00 concedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para magistrados e servidores. A decisão foi assinada na noite de quinta-feira, 19. O “Vale Peru” foi...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira, 13, no julgamento da Ação...

De autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Projeto de Lei nº 409/2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos e o Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, foi aprovado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição...

A distribuidora de energia elétrica do Amazonas conseguiu decisão judicial para estender por mais 60 dias o prazo para concluir a transferência de seu controle acionário para a Âmbar Energia, empresa da família Batista, da holding que controla a...

Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação (Anac) que exerça seu poder de polícia, implementando medidas concretas de fiscalização e executando os atos de detenção, interdição e apreensão de aeronaves utilizadas no apoio à logística...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 733 cidades receberão apoio financeiro adicional, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), para custeio do transporte escolar aquaviário. O repasse previsto para 2024 soma R$...