Brasil

Foi aprovada, na manhã desta terça-feira, 21, no Senado Federal, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. O texto é considerado importante para que se veja as consequências negativas de uma exploração mineral mal conduzida, medida que é...

A CPI da Braskem vai votar seu relatório final na próxima terça-feira. Criada para investigar as responsabilidades pelo acidente ambiental que resultou no afundamento de bairros de Maceió, em Alagoas, a comissão não teve o fim que seu idealizador...

Uma reportagem da Folha de S. Paulo informa que a ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou das funções o conselheiro do TCE-RR (Tribunal de Contas do Estado de Roraima), Joaquim Pinto Souto Maior Neto, 57, por 180 dias. O ouvidor da Corte foi um dos alvos nesta quinta-feira...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período é de dois anos, renovável por mais dois. Mendonça entrará na composição...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (15), por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réu o governador do Acre, Gladson Cameli, por envolvimento num suposto esquema de desvio de...

O senador Omar Aziz (PSD-AM) fez críticas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a sessão desta quarta-feira, 15, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.Os parlamentares estavam discutindo o Projeto de Lei nº 4.129/2021...

Com o julgamento de uma ação que pode levar à cassação de seu mandato marcado para quinta-feira, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) contou com uma ajuda de peso em favor de sua absolvição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....

A pretensão de ressarcimento por dano causado ao erário só é imprescritível se decorrer de um ato de improbidade. Sem esse caráter, o prazo para ajuizamento é de cinco anos. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de...

A Procuradoria Geral da União (PGR) acusa o governador por crimes de organização criminosa, corrupção, peculato e fraude em licitação. A PGR quer o afastamento do governador no STJ e ainda denuncia familiares dele, empresários e servidores por recebimento...