Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode dar um segundo mandato inédito ao atual presidente nacional, Beto Simonetti, um precedente que tem apoio de parte significativa da entidade, mas também sofre resistência de importantes quadros da categoria. Não há...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu norma do Estado do Amazonas que proibia a linguagem neutra no currículo escolar estadual. Na sessão virtual encerrada em 21 de junho, o...

A repercussão foi tão grande que a OAB estancou o debate sobre porte de armas de fogo para advogados. Vai pensar melhor na proposta. No fim de maio, a Veja revelou que a entidade, que representa mais de 1,3 milhão...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da empresa Atem’s no Lago do Maicá, em Santarém (PA), novamente sem consulta prévia,...

Questionado sobre o que pretende fazer e como atuar na Corregedoria Nacional, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, afirmou em entrevista à TV Migalhas que pretende dar seguimento ao trabalho de seus antecessores, mas,...

O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da...

Com a previsão de uma estiagem mais severa que a do ano passado, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Erick Moura de Medeiros, confirmou nesta segunda-feira, 24, no Diário Oficial da União...

Prefeito de Fonte Boa Gilberto Ferreira Lisboa (MDB), conhecido como Biquinho, tenta a todo custo emplacar seu candidato Alailson Lisboa para as eleições municipais que se aproximam. Alailson é seu vice prefeito e pré-candidato para suceder seu mandato, mas encontra...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar e julgar processos que pedem cassação de mandatos de dois governadores. A expectativa é de que as ações sejam julgadas pela Corte antes do recesso do Judiciário, que se inicia em 16...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai tomar posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 25. Ele vai ocupar uma das vagas destinadas a magistrados do STF que foi aberta com...