Nesta terça-feira, 2, a bancada amazonense se reuniu para traçar estratégias e debater algumas questões em relação à Zona Franca de Manaus dentro da regulamentação da reforma tributária. O encontro também teve a participação dos consultores tributários Thomás Nogueira...
O Supremo Tribunal Federal decidirá se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Por maioria de votos, o Plenário Virtual da corte reconheceu a repercussão geral da...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve pagar até R$ 30 bilhões em emendas parlamentares antes das eleições municipais deste ano, maior volume da história para o primeiro semestre do ano e para um período...
Com a promessa de mudanças significativas no modo como projetos culturais serão financiados, incentivados e geridos no Brasil, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura foi sancionado na última quinta-feira, 27, por meio da Lei 14.903/2024. A nova legislação...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode dar um segundo mandato inédito ao atual presidente nacional, Beto Simonetti, um precedente que tem apoio de parte significativa da entidade, mas também sofre resistência de importantes quadros da categoria.
Não há...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu norma do Estado do Amazonas que proibia a linguagem neutra no currículo escolar estadual. Na sessão virtual encerrada em 21 de junho, o...
A repercussão foi tão grande que a OAB estancou o debate sobre porte de armas de fogo para advogados. Vai pensar melhor na proposta.
No fim de maio, a Veja revelou que a entidade, que representa mais de 1,3 milhão...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da empresa Atem’s no Lago do Maicá, em Santarém (PA), novamente sem consulta prévia,...
Questionado sobre o que pretende fazer e como atuar na Corregedoria Nacional, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, afirmou em entrevista à TV Migalhas que pretende dar seguimento ao trabalho de seus antecessores, mas,...
O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da...
