O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira, 22, a instauração de reclamação disciplinar contra o ex-juiz da 2ª Vara Criminal de Curitiba, Sérgio Moro.
A determinação alcança ainda os desembargadores federais Loraci Flores de Lima,...
Uma das premiações mais relevantes da política nacional, o Prêmio Congresso em Foco divulgou os resultados das votações populares deste ano na noite dessa quinta-feira, 21. Entre os deputados federais do Amazonas, Amom Mandel (Cidadania-AM) se destacou com a...
O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir na próxima quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente ocupada pela ministra Rosa Weber. Barroso vai comandar a Corte pelos próximos dois anos.
Em 2 de outubro, a atual presidente...
Na sessão desta quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à tese do marco temporal das terras indígenas.
Até agora, votaram contra o marco temporal sete ministros - Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís...
Pelo quinto pregão consecutivo, as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) fecharam a sessão do Ibovespa na quarta-feira, 20, em alta de 0,23%, cotadas a R$ 34,29, ignorando a queda na cotação do petróleo no mundo e ajudando a deixar...
Em decisão unânime, o CNJ decidiu pelo afastamento e abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Marlos Melek, do TRT da 9ª região. Ele teria participado de grupo e supostamente teria manifestado posicionamento político, com ataques sistemáticos ao...
Ainda que a ação de busca e apreensão tenha sido autorizada para uma residência, a autoridade policial não pode apreender sem um mandado específico o telefone celular de uma pessoa que não é investigada e mora no mesmo local.
Esse...
Faltando poucos dias para a reunião da Executiva Municipal do Progressistas em Rio Branco, marcada para acontecer na próxima sexta-feira, 22, o governador Gladson Cameli reafirmou o seu posicionamento sobre qual candidato deverá apoiar nas eleições do ano que...
O julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.899 pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou, em Repercussão Geral, o Tema 899, definindo a prescritibilidade das pretensões dos Tribunais de Contas, certamente foi um divisor de águas acerca da matéria, impondo às...
Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça a atualização de uma normativa que permitirá à Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país.
A regra está no artigo...
