Amazonas
Mobilização de auditores pode prejudicar Zona Franca de Manaus
As principais aduanas do País fizeram uma intensa operação para impulsionar ações de mobilização, aprovadas em Assembleia Nacional, nos dias 21 e 22, para que o governo federal cumpra acordo, na integralidade, do Plano de Aplicação do Fundaf (Fundo...
Brasil
Governo define salário mínimo de R$ 1.421 no Orçamento de 2024
O governo federal enviará para o Congresso o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) com a expectativa de um salário mínimo de R$ 1.421 em 2023. O valor é 7,7% maior do que a remuneração deste ano, de R$...
Brasil
Bolsonaro e aliados silenciam à PF e questionam competência do STF
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus aliados mais próximos também ficaram em silêncio em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 31. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, defendida pelos mesmos advogados do marido, também usou do direito ao silêncio. O ex-assessor...
Brasil
Planalto atropela Câmara em tramitação de proposta que regulamenta crédito de carbono
O Palácio do Planalto atropelou a Câmara na tramitação da proposta que regulamenta o crédito de carbono no país. Desde 2021, está em tramitação na Casa um projeto de lei apresentado pelo ex-vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos (PSD-AM). A proposta...
Brasil
Lula acerta últimos detalhes para colocar PP e Republicanos no governo
A novela da minirreforma ministerial que o governo Lula vai promover em busca de mais votos na Câmara dos Deputados tem chances de acabar nesta quarta-feira, 30. Decidido a embarcar os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa...
Brasil
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o cargo de ministra do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na tarde desta terça-feira (29/8) a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. A escolhida terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição,...
Brasil
AC: MPF pede ao STJ que avião e carros de Gladson sejam vendidos para ressarcir cofres públicos
O Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal, peticionou neste último final de semana, no dia 25, um parecer atendendo um pedido da Polícia Federal para ser procedida à alienação antecipada de bens do governador Gladson...
Amazonas
Encerrados trabalhos correicionais na SJAM com destaque para ações indígenas e ambientais
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) finalizou, na última sexta-feira, 25 de agosto, a Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Amazonas (SJAM). A solenidade de encerramento ocorreu no Anfiteatro Cacique Ajuricaba e foi transmitida...
Brasil
Por unanimidade, STF manda Congresso revisar número de deputados por Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso foi omisso quanto à edição de lei complementar prevista na segunda parte do §1º do art. 45 da CF, que determina revisão periódica da proporcionalidade na relação deputado/população. Assim, foi...
Brasil
Sobe e desce: Pacheco perde força para STF enquanto Bruno Dantas ‘vira’ aposta
Até o período de recesso das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF), no meio deste ano, o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) aparecia como franco-favorito à vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, quando faz...
Últimas Notícias
MPAM irá acompanhar atendimento especializado para alunos com TEA em Juruá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, converteu notícia de fato em procedimento...