Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade...

A desobediência à regra constitucional que determina, no ano anterior às eleições, ajustes para restabelecimento da proporcionalidade entre a população de cada estado e o número de deputados federais agrava, com o passar do tempo, as assimetrias verificadas na...

Em ação protocolada na noite dessa sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, do Município de Porto Alegre (RS). A norma instituiu o Dia Municipal do Patriota...

A corregedoria-geral do MPF decidiu nesta sexta-feira, 25, investigar a conduta do subprocurador Ronaldo Albo, responsável por um desconto de R$ 6,8 bilhões concedido ao grupo J&F, de Wesley e Joesley Batista, na revisão do seu acordo de leniência,...

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, é alvo de mandado de busca e apreensão em operação da Polícia Civil do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (24). A operação é contra um grupo suspeito de estelionato, falsificação...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu o juiz das garantias é constitucional. Ficou estabelecido que a regra é de aplicação obrigatória, mas cabe aos estados,...

O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, determinou a instauração de uma reclamação disciplinar contra procuradores da extinta "lava jato" do Rio de Janeiro. Eles foram acusados pelo empresário Sergio Mizrahy de coagi-lo para que firmasse um acordo...

Em meio a uma disputa marcada por dossiês, brigas internas e padrinhos políticos no governo Lula (PT) e no Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta quarta-feira, 23, duas listas para preencher as três...

A partir da próxima segunda-feira (28) até 1º de setembro, a Corregedoria Nacional de Justiça coordena a primeira edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de,...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define, nesta quarta-feira (23/8), os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às três vagas de ministro abertas na Corte. A sessão começa às 9h, com a presença dos 30...